Habeas Corpus 0093598-77.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

THIAGO ISSAO NAKAGAWA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

EMILY BRENDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ALECIO DE JESUS BORGES

CPF

TERCEIRO

GEFERSON DOS REIS BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO ISSAO NAKAGAWA

OAB/PR 049807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

THIAGO ISSAO NAKAGAWA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

EMILY BRENDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ALECIO DE JESUS BORGES

CPF

TERCEIRO

GEFERSON DOS REIS BORGES

CPF

TERCEIRO

KELLY CRISTIANE DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SAYURI SARA OLIMPIO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420329/2025

13/05/2025, 16:16

Protocolizada Petição 420329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 255833/2025 - AgRg

12/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255833 - AgRg no HC 989661 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de EMILY BRENDA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00255833/2025 - AgRg no HC 989661/PR

06/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281589/2025

01/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 281589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:52

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255833/2025 - AgRg no HC 989661/PR

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255833/2025

26/03/2025, 15:21

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420329/2025

13/05/2025, 16:16

Protocolizada Petição 420329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 255833/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 11:50

12/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255833 - AgRg no HC 989661 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de EMILY BRENDA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00255833/2025 - AgRg no HC 989661/PR

06/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281589/2025

01/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 281589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:52

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255833/2025 - AgRg no HC 989661/PR

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255833/2025

26/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 255833/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025

26/03/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 11:50

Denegado o Habeas Corpus a EMILY BRENDA DOS SANTOS (PRESO)

24/03/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989661/PR (2025/0093598-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: THIAGO ISSAO NAKAGAWA ADVOGADO: THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: EMILY BRENDA DOS SANTOS CORRÉU: ALECIO DE JESUS BORGES CORRÉU: GEFERSON DOS REIS BORGES CORRÉU: KELLY CRISTIANE DE ARAUJO CORRÉU: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS CORRÉU: SAYURI SARA OLIMPIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:23

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 206649 (2024/0408296-8)

20/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 12:38