Procedimento Comum Cível 1001507-32.2019.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 1001507-32.2019.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200716/DF (2025/0072788-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC ADVOGADOS: PATRICIA MENDANHA LINO - DF028669 SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA - DF026435 SAULO NAKAMOTO - DF053694 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADOS: YANN SANTOS TEIXEIRA - DF048658 ANDRE LUIS DUARTE SIQUEIRA - DF061048 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/10/2021, 10:14

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:13

Juntada de Informação

20/07/2021, 16:19

Juntada de contrarrazões

22/06/2021, 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 22:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:23

Juntada de apelação

09/04/2021, 11:56

Juntada de Certidão

24/03/2021, 20:12

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 20:12

Julgado procedente o pedido

24/03/2021, 20:12

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 18:26

Decorrido prazo de SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 19:28

Decorrido prazo de DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 19:28

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2020, 19:42

Documentos

Sentença Tipo A

•24/03/2021, 20:12

Decisão

•04/05/2020, 16:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 27/04/2021 23:59.

Juntada de apelação

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA em 17/08/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA em 17/08/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

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