Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
GABRIEL MORAES FREITAS
CPF
TERCEIRO
TIAGO DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TERCEIRO
Advogados / Representantes
WESLEY FELIPE POHL
OAB/PR 111519·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257321/2025
26/03/2025, 17:26
Protocolizada Petição 257321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:49
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WESLEY FELIPE POHL, Dr(a) WESLEY FELIPE POHL, OAB/PR sob nº 111519.
24/03/2025, 13:55
Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL MORAES FREITAS (PRESO)
24/03/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 989802/RS (2025/0094595-0)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE: WESLEY FELIPE POHL
ADVOGADO: WESLEY FELIPE POHL - PR111519
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE: GABRIEL MORAES FREITAS
CORRÉU: TIAGO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 08:25
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 935894 (2024/0297372-6)