Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
11/11/2025, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para ANDC -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3226.
10/11/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3226.
10/11/2025, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3226.
10/11/2025, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087977/2025
07/11/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1087977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025
07/11/2025, 16:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083570/2025
06/11/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1083570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
28/10/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0993593 - PDist no REsp 2200693 - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
24/10/2025, 12:30
Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 993593/2025
15/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 993593/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 15/10/2025
15/10/2025, 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944695/2025
03/10/2025, 11:26
Protocolizada Petição 944695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025
03/10/2025, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:14
Prejudicado o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO S.A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
30/09/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 08:37
Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1712973 (2017/0309197-1)
20/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS