Habeas Corpus 0093561-50.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELIANDRA ABREU DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE DOURADO AGUIAR FILHO

CPF

TERCEIRO

GISELY LOPES LOIOLA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

OAB/MA 010595·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA

OAB/MA 028001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELIANDRA ABREU DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE DOURADO AGUIAR FILHO

CPF

TERCEIRO

GISELY LOPES LOIOLA

CPF

TERCEIRO

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550821/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 126397/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

12/06/2025, 17:47

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ELIANDRA ABREU DA COSTA

12/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469687/2025

26/05/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 17:25

Protocolizada Petição 469687/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:12

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550821/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Documentos

Ofício

•12/06/2025, 17:45

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 17:20

16/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 126397/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

12/06/2025, 17:47

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ELIANDRA ABREU DA COSTA

12/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469687/2025

26/05/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 17:25

Protocolizada Petição 469687/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989692/MA (2025/0093561-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA ADVOGADOS: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA010595 MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA - MA028001 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: ELIANDRA ABREU DA COSTA CORRÉU: JOSE DOURADO AGUIAR FILHO CORRÉU: GISELY LOPES LOIOLA CORRÉU: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE SOUSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:56

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 927368 (2024/0246464-8)

20/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 12:40