Habeas Corpus 0093597-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

CESAR MARTINS MURAT

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MAURO DOS SANTOS JORGE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RUBEN MOREIRA VIANA

TERCEIRO

CICERO ELI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÉSAR MARTINS MURAT

OAB/SP 436034·CPF·Representa: Autor

DAVID ISAAC DO PRADO

OAB/SP 526877·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CESAR MARTINS MURAT

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MAURO DOS SANTOS JORGE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RUBEN MOREIRA VIANA

TERCEIRO

CICERO ELI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUANN EMMANOEL AGUIA DOS SANTOS BORGES

CPF

TERCEIRO

MARCOS VINICIUS DE MATOS RODOLFO

CPF

TERCEIRO

THIAGO DORIVAL SEGANTINI

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527584/2025

10/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 527584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 19:40

Não conhecido o Habeas Corpus de MAURO DOS SANTOS JORGE DE OLIVEIRA (PRESO)

21/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387039/2025

05/05/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 17:45

Protocolizada Petição 387039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 371785/2025

29/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 371785/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:43

Expedição de Ofício nº 091309/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cumulativa de Bertioga - SP reiterando pedido de informações

22/04/2025, 14:38

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527584/2025

10/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 527584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 20:09

23/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 19:40

Não conhecido o Habeas Corpus de MAURO DOS SANTOS JORGE DE OLIVEIRA (PRESO)

21/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387039/2025

05/05/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 17:45

Protocolizada Petição 387039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 371785/2025

29/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 371785/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:43

Expedição de Ofício nº 091309/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cumulativa de Bertioga - SP reiterando pedido de informações

22/04/2025, 14:38

Expedição de Ofício nº 076662/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cumulativa de Bertioga - SP solicitando informações ( VIIA E-MAIL ).

02/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 276760/2025

31/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 276760/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:19

Expedição de Ofício nº 068280/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

25/03/2025, 20:07

Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal para parecer

24/03/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989695/SP (2025/0093597-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: CESAR MARTINS MURAT ADVOGADOS: CÉSAR MARTINS MURAT - SP436034 DAVID ISAAC DO PRADO - SP526877 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MAURO DOS SANTOS JORGE DE OLIVEIRA CORRÉU: RUBEN MOREIRA VIANA CORRÉU: CICERO ELI DA SILVA CORRÉU: LUANN EMMANOEL AGUIA DOS SANTOS BORGES CORRÉU: MARCOS VINICIUS DE MATOS RODOLFO CORRÉU: THIAGO DORIVAL SEGANTINI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:56

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2525895 (2023/0452186-3)

20/03/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2025, 15:47

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 12:38