Habeas Corpus 0092236-40.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092236-40.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0092236402025300000020251119100549

19/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1119182/2025

17/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1119182/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1080082/2025

06/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1080082/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 00:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 05/11/2025 Petição Nº 1035399/2025 -

05/11/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1035399/2025 - RO no AgRg no

05/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1035399/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01035399 - RO no AgRg HC 989438

03/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035399 - RO no AgRg no HC 989438 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 17:31

Documentos

Outras Peças

•10/12/2025, 17:39

Outras Peças

•10/12/2025, 17:39

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0092236402025300000020251119100549

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1119182/2025

Protocolizada Petição 1119182/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/11/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1080082/2025

Protocolizada Petição 1080082/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 05/11/2025 Petição Nº 1035399/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1035399/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1035399/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01035399 - RO no AgRg HC 989438

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035399 - RO no AgRg no HC 989438 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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