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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

IVANA REGINA MATOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALEF SILVA FIGUEREDO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVANA REGINA MATOS

OAB/SP 495200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256289/2025

26/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 256289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Não conhecido o Habeas Corpus de ALEF SILVA FIGUEREDO (PRESO)

24/03/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989813/SP (2025/0094805-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: IVANA REGINA MATOS ADVOGADO: IVANA REGINA MATOS - SP495200 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALEF SILVA FIGUEREDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 12:40