Habeas Corpus 0093805-76.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LISANDRA MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALDENIO DA SILVA SANTANA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DA SILVA MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA

OAB/PE 050691·CPF·Representa: Autor

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 047064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LISANDRA MARIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALDENIO DA SILVA SANTANA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DA SILVA MARTINS

CPF

TERCEIRO

BEATRIZ LOANDA SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

BRUCE WILLIAM GONCALVES

CPF

TERCEIRO

CARLOS RANGEL MARQUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CLEYTON ARAUJO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

DANILO YURE FLOR DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DARLAN ALEXANDRE DE LEMOS BARBOSA

CPF

TERCEIRO

EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESIEL CAVALCANTE DE SA

CPF

TERCEIRO

EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDES

CPF

TERCEIRO

EVERTON SILVA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

EZEQUIEL ANTONIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FELIPE DA SILVA SANTANA

CPF

TERCEIRO

ISRAEL FERNANDES SILVA SOARES

CPF

TERCEIRO

JANAI FRANCISCO DE ABREU

CPF

TERCEIRO

JOSE ANTONIO KELVIN DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JOSE JUAREZ AMORIM DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOSIVAN DAMASCENO SILVA

CPF

TERCEIRO

JURANDIR VICENTE FERREIRA

CPF

TERCEIRO

LUCIANO JOSE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCICLEIDE LUZINETE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIO CESAR PEQUENO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MATEUS SOARES MATOS

CPF

TERCEIRO

MATHEUS MORAIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MIRELLA RAFAELA BARBOSA TENORIO

CPF

TERCEIRO

NATALY FRANCISCA BARBOSA SILVA

CPF

TERCEIRO

NIEDSON BRAS DE SOUSA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

PEDRO LUCAS ANDRADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RADAMES ALVES PACHECO

CPF

TERCEIRO

RAYANNE DE ABREU TAVEIRO

CPF

TERCEIRO

RENAN VINICIUS ANDRADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO SANTOS TAVEIRO

CPF

TERCEIRO

RONIVON DE OLIVEIRA MOURA

CPF

TERCEIRO

THIAGO GOMES MENEZES

CPF

TERCEIRO

THIAGO LUIZ FERREIRA LIRA

CPF

TERCEIRO

TICIANO SILVA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

UILLASSON RODRIGUES DE BATISTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471550/2025

26/05/2025, 20:06

Protocolizada Petição 471550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:36

Não conhecido o Habeas Corpus de LISANDRA MARIA DA SILVA (PRESO)

22/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347915/2025

22/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 347915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273697/2025

31/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 273697/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 258219/2025

26/03/2025, 18:41

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471550/2025

26/05/2025, 20:06

Protocolizada Petição 471550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 12:00

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2025, 09:30

26/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:36

Não conhecido o Habeas Corpus de LISANDRA MARIA DA SILVA (PRESO)

22/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347915/2025

22/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 347915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273697/2025

31/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 273697/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 258219/2025

26/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 258219/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 066415/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal da Capital - Recife - PE solicitando informações

21/03/2025, 10:38

Expedição de Ofício nº 066416/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

21/03/2025, 10:38

Não concedida a medida liminar de LISANDRA MARIA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/03/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989693/PE (2025/0093805-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA - PE050691 EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA - PE047064 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: LISANDRA MARIA DA SILVA CORRÉU: ALDENIO DA SILVA SANTANA CORRÉU: ANDERSON DA SILVA MARTINS CORRÉU: BEATRIZ LOANDA SOUZA DOS SANTOS CORRÉU: BRUCE WILLIAM GONCALVES CORRÉU: CARLOS RANGEL MARQUES DOS SANTOS CORRÉU: CLEYTON ARAUJO DE LIMA CORRÉU: DANILO YURE FLOR DA SILVA CORRÉU: DARLAN ALEXANDRE DE LEMOS BARBOSA CORRÉU: EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS CORRÉU: ESIEL CAVALCANTE DE SA CORRÉU: EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDES CORRÉU: EVERTON SILVA DE JESUS CORRÉU: EZEQUIEL ANTONIO DA SILVA CORRÉU: FELIPE DA SILVA SANTANA CORRÉU: ISRAEL FERNANDES SILVA SOARES CORRÉU: JANAI FRANCISCO DE ABREU CORRÉU: JOSE ANTONIO KELVIN DE SOUZA CORRÉU: JOSE JUAREZ AMORIM DO NASCIMENTO CORRÉU: JOSIVAN BARBOSA DE OLIVEIRA CORRÉU: JOSIVAN DAMASCENO SILVA CORRÉU: JURANDIR VICENTE FERREIRA CORRÉU: LUCIANO JOSE DA SILVA CORRÉU: LUCICLEIDE LUZINETE DA SILVA CORRÉU: MARIA DAS GRACAS SILVA CORRÉU: MARIO CESAR PEQUENO DA SILVA CORRÉU: MATEUS SOARES MATOS CORRÉU: MATHEUS MORAIS DA SILVA CORRÉU: MIRELLA RAFAELA BARBOSA TENORIO CORRÉU: NATALY FRANCISCA BARBOSA SILVA CORRÉU: NIEDSON BRAS DE SOUSA JUNIOR CORRÉU: PEDRO LUCAS ANDRADE DA SILVA CORRÉU: RADAMES ALVES PACHECO CORRÉU: RAYANNE DE ABREU TAVEIRO CORRÉU: RENAN VINICIUS ANDRADE DA SILVA CORRÉU: ROBERTO SANTOS TAVEIRO CORRÉU: RONIVON DE OLIVEIRA MOURA CORRÉU: THIAGO GOMES MENEZES CORRÉU: THIAGO LUIZ FERREIRA LIRA CORRÉU: TICIANO SILVA FERNANDES CORRÉU: UILLASSON RODRIGUES DE BATISTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:23

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 954177 (2024/0394739-1)

20/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 13:20