Procedimento Comum Cível 0865113-88.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO MORAIS LIMA

CPF

Autor

TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S.A - TAP ME

Terceiro

PETROS

Terceiro

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA OLIVEIRA MEATO

OAB/RJ 091732·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/05/2026, 13:15

Recebidos os autos

22/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de termo de autuação

22/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874879/RJ (2025/0075838-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO MORAIS LIMA ADVOGADO: CATIA OLIVEIRA MEATO - RJ091732 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/03/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:24

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 15:53

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

26/05/2026, 13:15

Recebidos os autos

22/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de termo de autuação

22/05/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874879/RJ (2025/0075838-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO MORAIS LIMA ADVOGADO: CATIA OLIVEIRA MEATO - RJ091732 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 16:01

Certidão

•22/05/2026, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/03/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:24

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 06:20

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 06:20

Conclusos ao Juiz

05/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de CATIA OLIVEIRA MEATO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2023, 06:37

Conclusos ao Juiz

14/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de CATIA OLIVEIRA MEATO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2023, 18:13

Conclusos ao Juiz

27/03/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de CATIA OLIVEIRA MEATO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE AUGUSTO MORAIS LIMA - CPF: 152.753.371-91 (AUTOR).

27/01/2023, 12:07

Conclusos ao Juiz

26/01/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:08

Conclusos ao Juiz

01/12/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 18:19

Decisão

•22/05/2026, 16:01

Certidão

•22/05/2026, 16:01

Acórdão

•22/05/2026, 16:00

Outros documentos

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•22/05/2026, 16:00

Acórdão

•22/05/2026, 16:00

Outros documentos

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•16/02/2024, 15:24

Sentença

•21/09/2023, 06:20

Decisão

•18/07/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:13

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/05/2026, 16:01

Certidão

•22/05/2026, 16:01

Decisão

•22/05/2026, 16:01

Certidão

•22/05/2026, 16:01

Acórdão

•22/05/2026, 16:00

Outros documentos

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•22/05/2026, 16:00

Acórdão

•22/05/2026, 16:00

Outros documentos

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•22/05/2026, 16:00

Despacho

•16/02/2024, 15:24

Sentença

•21/09/2023, 06:20

Decisão

•18/07/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:13

Decisão

•27/03/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:13

Decisão

•27/01/2023, 12:07

Despacho

•05/12/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:06