Execução Fiscal 0013032-73.1998.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Extinta - 19ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NORRAU EDITORA PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA 16459810/000140

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879028/SE (2025/0081888-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADOS: MATHEUS BRITO MEIRA - SE000411B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - BA023840 AGRAVADO: NORRAU SOLUCAO EM COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Outras Informações

30/09/2010, 15:39

Remessa

29/09/2010, 11:30

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/09/2010, 14:24

Conclusão

23/08/2010, 12:04

Recebimento

17/08/2010, 13:23

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/08/2010, 13:23

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2010, 11:17

Reativação

03/08/2010, 11:16

Conclusão

03/08/2010, 11:16

Outras Informações

03/08/2010, 11:16

Conclusão

17/06/2010, 08:30

Juntada >> Petição

16/06/2010, 11:53

Recebimento

09/06/2010, 10:07

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879028/SE (2025/0081888-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADOS: MATHEUS BRITO MEIRA - SE000411B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - BA023840 AGRAVADO: NORRAU SOLUCAO EM COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Outras Informações

30/09/2010, 15:39

Remessa

29/09/2010, 11:30

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/09/2010, 14:24

Documentos

Decisão ou Despacho

•18/09/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/08/2010, 00:00

Conclusão

23/08/2010, 12:04

Recebimento

17/08/2010, 13:23

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/08/2010, 13:23

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2010, 11:17

Reativação

03/08/2010, 11:16

Conclusão

03/08/2010, 11:16

Outras Informações

03/08/2010, 11:16

Conclusão

17/06/2010, 08:30

Juntada >> Petição

16/06/2010, 11:53

Recebimento

09/06/2010, 10:07

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

09/06/2010, 10:07

Entrega em carga/vista

03/03/2010, 10:19

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

24/02/2010, 09:37

Conclusão

22/02/2010, 11:27

Recebimento

21/01/2010, 11:56

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

21/01/2010, 11:56

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 10:47

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

30/11/2009, 10:48

Conclusão

18/11/2009, 09:11

Reativação

28/10/2009, 10:35

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

28/10/2009, 10:35

Conclusão

28/10/2009, 10:29

Decisão ou Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

27/10/2009, 14:33

Conclusão

07/10/2009, 08:00

Juntada >> Petição

05/10/2009, 15:52

Recebimento

24/09/2009, 10:18

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

24/09/2009, 10:18

Carga

04/04/2008, 07:46

Decisão ou Despacho

08/03/2008, 15:29

Conclusão

10/09/2007, 10:16

Juntada

10/09/2007, 10:12

Recebimento

03/09/2007, 12:23

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

03/09/2007, 12:23

Reativação

09/07/2007, 10:03

Carga

01/08/2006, 14:11

Suspensão Temporária

24/07/2006, 15:56

Conclusão

10/07/2006, 14:38

Recebimento

10/07/2006, 11:53

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

10/07/2006, 11:53

Carga

12/05/2006, 15:42

Decisão ou Despacho

28/04/2006, 09:13

Conclusão

19/04/2006, 17:33

Juntada

19/04/2006, 17:21

Devolução de Mandado ao Cartório

12/04/2006, 11:38

Expedição de Documento

28/03/2006, 09:21

Decisão ou Despacho

24/02/2006, 17:16

Conclusão

26/01/2006, 18:14

Ato Ordinatório

13/12/2005, 17:36

Conclusão

10/12/2005, 13:54

Decisão ou Despacho

05/12/2005, 12:07

Conclusão

22/11/2005, 17:04

Recebimento

18/11/2005, 15:08

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

18/11/2005, 15:08

Carga

10/10/2005, 12:54

Decisão ou Despacho

03/10/2005, 09:59

Conclusão

03/10/2005, 09:10

Recebimento

03/10/2005, 08:58

Reativação

05/04/2005, 13:39

Arquivamento Definitivo

05/02/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

14/01/2003, 00:00

Conclusão

19/12/2002, 00:00

Suspensão Temporária

05/10/2001, 00:00

Conclusão

03/10/2001, 00:00

Decisão ou Despacho

01/08/2001, 00:00

Conclusão

17/07/2001, 00:00

Decisão ou Despacho

10/03/2000, 00:00

Conclusão

09/03/2000, 00:00

Carga

22/02/2000, 00:00

Conclusão

22/12/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

22/12/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

02/02/1999, 00:00

Conclusão

12/01/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

30/12/1998, 00:00

Conclusão

29/12/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

01/12/1998, 00:00

Conclusão

16/11/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

01/10/1998, 00:00

Conclusão

28/09/1998, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

24/09/1998, 00:00

Expedição de Documento

10/09/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

20/08/1998, 00:00

Conclusão

07/08/1998, 00:00

Carga

23/07/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

01/07/1998, 00:00

Conclusão

18/06/1998, 00:00

Distribuição

23/04/1998, 00:00

Conclusão

23/04/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

23/04/1998, 00:00

Sentença

•03/08/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/10/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/10/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2008, 00:00