Procedimento Comum Cível 0700955-86.2017.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 34.700,00

Órgão julgador

Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

VALQUIRIA JESSICA NEVES DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MACEDO SANTOS

OAB/AL 014225·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA

OAB/AL 006015·Representa: Autor

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução de Sentença Iniciada

20/01/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:15

Republicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:14

Retificação de Prazo, devido feriado

31/10/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 07:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

15/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado

14/10/2025, 09:44

Recebido recurso eletrônico

10/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(93)

Execução de Sentença Iniciada

20/01/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:15

Republicado ato_publicado em 11/11/2025.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 22:34

11/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:14

Retificação de Prazo, devido feriado

31/10/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 07:44

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

15/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado

14/10/2025, 09:44

Recebido recurso eletrônico

10/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885192/AL (2025/0088948-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO: EVIO DE ALMEIDA BARBOSA FILHO - AL007684 AGRAVADO: VALQUIRIA JESSICA NEVES DIAS ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA - AL006015 FERNANDO MACÊDO SANTOS - AL014225 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

01/04/2022, 08:32

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/03/2022, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:23

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

08/03/2022, 22:34

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 00:25

Autos entregues em carga ao destinatario.

13/12/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/12/2021, 10:47

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 01:22

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2021, 15:56

Visto em Correição - CGJ

13/07/2021, 10:12

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:14

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 14:43

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 21:10

Visto em Autoinspeção

19/06/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/06/2021, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

16/06/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 00:34

Juntada de Outros documentos

10/05/2021, 13:25

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/05/2021, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 18:19

Despacho de Mero Expediente

04/05/2021, 14:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2021 11:30:00, 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal.

03/05/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 14:26

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/04/2021, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 14:57

Despacho de Mero Expediente

29/04/2021, 10:22

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:33

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 03:31

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

02/02/2021, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 19:48

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 13:29

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2021 10:30:00, 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal.

01/02/2021, 13:27

Despacho de Mero Expediente

01/02/2021, 10:38

Conclusos para despacho

31/01/2021, 01:21

Conclusos para despacho

31/01/2021, 01:21

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:27

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:32

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:32

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 08:10

Juntada de Mandado

07/10/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 13:08

Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 18:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/09/2019, 11:36

Mandado Recebido na Central de Mandados

11/09/2019, 11:33

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 20:55

Despacho de Mero Expediente

10/09/2019, 18:29

Visto em correição

27/11/2018, 08:26

Visto em correição

16/11/2017, 12:51

Conclusos para despacho

28/09/2017, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/09/2017, 11:25

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 08:25

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

22/09/2017, 08:23

Juntada de Outros documentos

25/08/2017, 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

09/08/2017, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2017, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2017, 10:09

Juntada de Outros documentos

26/07/2017, 11:28

Juntada de Mandado

19/06/2017, 10:02

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 10:27

Expedição de Mandado.

01/06/2017, 10:46

Despacho de Mero Expediente

31/05/2017, 12:22

Conclusos para despacho

13/02/2017, 09:44

Distribuído por sorteio

13/02/2017, 08:39

SENTENÇA

•12/12/2021, 15:56

DESPACHO

•13/07/2021, 10:12

DESPACHO

•19/06/2021, 11:01

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/06/2021, 13:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/06/2021, 12:12

DESPACHO

•04/05/2021, 14:47

DESPACHO

•29/04/2021, 10:22

DESPACHO

•01/02/2021, 10:38

DESPACHO

•10/09/2019, 18:29

DESPACHO

•27/11/2018, 08:26

DESPACHO

•16/11/2017, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 08:24

DESPACHO

•31/05/2017, 12:22