Habeas Corpus 0094631-05.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MAIK ROGERIO RUIZ

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

OAB/SP 250160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529085/2025

10/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 529085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 339234/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339234 - AgRg no HC 989805 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MAIK ROGERIO RUIZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00339234/2025 - AgRg no HC 989805/SP

04/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

08/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339234/2025 - AgRg no HC 989805/SP

06/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346946/2025

22/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 346946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2025, 11:45

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529085/2025

10/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 529085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 339234/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2025, 14:30

09/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339234 - AgRg no HC 989805 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MAIK ROGERIO RUIZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00339234/2025 - AgRg no HC 989805/SP

04/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

08/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339234/2025 - AgRg no HC 989805/SP

06/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346946/2025

22/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 346946/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339234/2025

22/04/2025, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:45

Protocolizada Petição 339234/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

16/04/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

13/04/2025, 14:30

Não conhecido o Habeas Corpus de MAIK ROGERIO RUIZ (PRESO)

13/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989805/SP (2025/0094631-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO ADVOGADO: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MAIK ROGERIO RUIZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:00