Procedimento Comum Cível 0007540-80.2019.8.06.0167 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.418,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Luciano Lima Rodrigues 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885371/CE (2025/0092827-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO - CE037762 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

19/02/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 15:10

Juntada de Petição

10/02/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 17:11

Expedição de .

15/01/2020, 17:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

13/01/2020, 23:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

24/12/2019, 02:06

Expedição de Certidão.

14/12/2019, 06:52

Expedição de .

11/12/2019, 17:17

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885371/CE (2025/0092827-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO - CE037762 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

19/02/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 15:10

Juntada de Petição

10/02/2020, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 17:11

Expedição de .

15/01/2020, 17:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

13/01/2020, 23:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

24/12/2019, 02:06

Expedição de Certidão.

14/12/2019, 06:52

Expedição de .

11/12/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 21:36

Juntada de Petição

09/12/2019, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 14:01

Juntada de Informações

29/11/2019, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 04:32

Conclusos

16/11/2019, 17:34

Juntada de Petição

15/11/2019, 00:52

Processo entranhado

15/11/2019, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 09:58

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 09:56

Juntada de Informações

07/11/2019, 09:48

Julgado procedente o pedido

05/11/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 05:05

Conclusos para julgamento

13/10/2019, 23:47

Juntada de Petição

11/10/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 11:04

Expedição de Carta.

09/10/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 17:16

Conclusos

18/06/2019, 10:36

Distribuído por

18/06/2019, 10:36

Sentença (Outras)

•27/11/2019, 16:26

Sentença (Outras)

•05/11/2019, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2019, 17:16