Execução Fiscal 5000715-05.2016.4.04.7127 - STJ | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 55.481,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VERCIDINO SILVEIRA

CPF

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/09/2025, 13:17

Juntada de Petição

24/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 14:07

Decisão interlocutória

23/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:15

Transitado em Julgado

09/09/2025, 11:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50007150520164047127/TRF

08/09/2025, 19:34

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/09/2025, 13:17

Juntada de Petição

24/09/2025, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 14:07

Decisão interlocutória

23/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:15

Transitado em Julgado

09/09/2025, 11:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50007150520164047127/TRF

08/09/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885263/RS (2025/0091488-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COOPERATIVA TRITÍCOLA PALMEIRENSE LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: VERCIDINO SILVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

26/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 12:05

Juntada de Petição

24/08/2022, 09:24

Declarada decadência ou prescrição

23/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:09

Decisão interlocutória

03/08/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2022, 16:31

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 10:26

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

29/07/2017, 22:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/07/2017, 03:00

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPMM01F para RSSAN03F)

06/02/2017, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/07/2016, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/07/2016, 15:25

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/07/2016, 13:18

Ato Ordinatório

28/07/2016, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2016, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2016, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/07/2016, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2016, 18:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA<br/>Carta postada em 30/05/2016<br/>Carta entregue em 06/07/2016

06/07/2016, 22:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: VERCIDINO SILVEIRA<br/>Carta postada em 30/05/2016<br/>Carta entregue em 08/06/2016

14/06/2016, 22:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COOPERATIVA TRITICOLA PALMEIRENSE LTDA: 1 carta

25/05/2016, 11:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VERCIDINO SILVEIRA: 1 carta

25/05/2016, 11:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/05/2016, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2016, 16:11

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50011776420134047127

27/04/2016, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2016, 13:17