Habeas Corpus 0094196-31.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DOUGLAS RODRIGO SILVA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA

OAB/SP 246215·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270462/2025

28/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 270462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:30

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS RODRIGO SILVA (PRESO)

24/03/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989742/SP (2025/0094196-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA ADVOGADO: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA - SP246215 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: DOUGLAS RODRIGO SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 15:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:30