Execução da Pena 5706839-94.2022.8.09.0137 - STJ

Processo Arquivado

03/07/2025, 16:38

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/06/2025 17:46:31))

03/07/2025, 16:37

Evento - Transferência de documentos no BNMP

03/07/2025, 16:30

Ofício(s) Expedido(s)

03/07/2025, 16:25

Juntada -> Petição

26/06/2025, 17:46

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2025 13:02:45))

26/06/2025, 17:46

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres MP Responsável Atual: Marcelo Henrique Rigueti Raffa

26/06/2025, 13:48

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2025 13:02:45)

26/06/2025, 13:02

Guia de Execução Definitiva - DAUTON DA SILVA MENDES

26/06/2025, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 06/05/2025 15:15:36)

06/05/2025, 15:16

Intimação - Defensor(a) Constituído(a) - Pagamento das Custas Processuais Finais

06/05/2025, 15:15

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

06/05/2025, 15:15

Cálculo de Custas

06/05/2025, 13:32

Por (Polo Passivo) TALLYSSON OLIVEIRA FLAUSINO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2025 14:02:00))

25/04/2025, 14:29

CADASTRO SINIC

24/04/2025, 14:15

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/04/2025 14:02:00)

24/04/2025, 14:02

Defensoria Dativa - Honorários

24/04/2025, 14:02

CADASTRO INFODIP - CONDENAÇÃO

24/04/2025, 13:57

Contadoria - Cálculo Custas Processuais Finais

24/04/2025, 13:45

Encaminhado CESEEU - Expedir GEP

24/04/2025, 13:40

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2025, 15:04

P/ DESPACHO

22/04/2025, 15:24

Processo baixado à origem/devolvido

22/04/2025, 15:14

Processo baixado à origem/devolvido

22/04/2025, 15:14

Processo baixado à origem/devolvido

10/04/2025, 16:52

Processo baixado à origem/devolvido

10/04/2025, 16:52

Juntada de Decisões STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

10/04/2025, 16:52

Término da Suspensão do Processo

10/04/2025, 16:52

CERTIDÃO DE AUTOS REMETIDOS AO STJ/STF

01/04/2025, 15:25

(Por 360 dias)

01/04/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885337/GO (2025/0093394-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAUTON DA SILVA MENDES ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA RIBEIRO - GO046730 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU: CARLOS DANIEL SILVA NOVAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

19/03/2025, 21:01

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

18/03/2025, 09:03

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

17/03/2025, 21:02

Remeter ao STJ

11/03/2025, 12:09

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

10/03/2025, 08:29

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2025, 08:29

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/03/2025, 15:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (21/02/2025 14:45:37))

06/03/2025, 03:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO AO STJ

05/03/2025, 11:16

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

05/03/2025, 11:16

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo Interno Criminal)

05/03/2025, 11:15

(Recurso Agravo ao Stj)

05/03/2025, 11:15

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo Interno Criminal)

05/03/2025, 11:14

JUNTADA

27/02/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 21/02/2025 14:45:37)

24/02/2025, 16:07

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 21/02/2025 14:45:37)

24/02/2025, 16:07

Súmulas 7 e 83/STJ

21/02/2025, 14:45

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

21/02/2025, 10:03

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/02/2025, 10:03

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/02/2025, 05:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (03/02/2025 13:47:52))

13/02/2025, 03:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

04/02/2025, 11:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

03/02/2025, 13:47

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

03/02/2025, 13:47

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

03/02/2025, 13:46

MP Responsável Anterior: Marcelo Henrique Rigueti Raffa MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

03/02/2025, 13:46

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

03/02/2025, 13:45

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

31/01/2025, 16:32

Remessa à Divisão de Recursos Constitucionais

31/01/2025, 16:32

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

31/01/2025, 16:32

juntada

05/01/2025, 23:33

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4093, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 12/12/2024

12/12/2024, 12:19

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (06/12/2024 09:46:24))

11/12/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/12/2024 09:46:24)

10/12/2024, 12:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 06/12/2024 09:46:24)

10/12/2024, 12:29

(Sessão do dia 05/12/2024 13:00)

06/12/2024, 09:46

(Sessão do dia 05/12/2024 13:00)

05/12/2024, 19:06

Link da sessão do dia 05/12/24

04/12/2024, 18:30

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 25/11/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 05/12/2024 13:00)

22/11/2024, 16:31

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (05/11/2024 13:05:10))

18/11/2024, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 05/11/2024 13:05:10)

14/11/2024, 17:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 05/11/2024 13:05:10)

14/11/2024, 17:34

orientação para sustentação oral

07/11/2024, 15:52

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/11/2024, 13:05

Designar dia

04/11/2024, 12:26

(Ao Desembargador - Hamilton Gomes Carneiro - J.Subst. 2ºGrau(20/07 a 19/12/2024)Des Luiz Cláudio - Câmara)

29/10/2024, 17:37

Certidão De Inclusão De Revisor

29/10/2024, 17:37

P/ O RELATOR

01/10/2024, 14:25

CUMPRIMENTO DO DESPACHO

01/10/2024, 14:17

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

01/10/2024, 14:17

Despacho - redistribuição por prevenção

30/09/2024, 10:17

P/ O RELATOR

25/09/2024, 13:51

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

25/09/2024, 13:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/08/2024 11:52:07))

09/09/2024, 03:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres MP Responsável Atual: Clayton Korb Jarczewski

02/09/2024, 11:31

VISTA A PGJ

30/08/2024, 12:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2024 11:52:07)

30/08/2024, 12:48

Despacho - vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça

30/08/2024, 11:52

P/ O RELATOR

26/08/2024, 18:22

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

26/08/2024, 18:22

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

26/08/2024, 18:21

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

26/08/2024, 18:21

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/08/2024, 16:29

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação (19/08/2024 20:02:54))

26/08/2024, 16:29

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 19/08/2024 20:02:54)

23/08/2024, 14:02

juntada

19/08/2024, 20:02

Edital para Dauton Da Silva Mendes

19/08/2024, 14:54

Despacho

16/08/2024, 18:25

Autos Conclusos

14/08/2024, 18:41

Processo baixado à origem/devolvido

13/08/2024, 16:06

RETORNO DOS PRESENTES AUTOS Á ORIGEM

13/08/2024, 16:06

Processo baixado à origem/devolvido

13/08/2024, 16:06

Intimaçao acusado para constituir novo defensor

12/08/2024, 08:13

Razões Não Apresentadas

09/08/2024, 13:33

P/ O RELATOR

09/08/2024, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/07/2024 14:10:24)

24/07/2024, 13:44

Segunda e ultima intimacao do defensor para razoes

19/07/2024, 14:10

P/ O RELATOR

19/07/2024, 13:56

NÃO MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

19/07/2024, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/07/2024 13:56:24)

04/07/2024, 14:07

diligências

04/07/2024, 13:56

Certidão Expedida

02/07/2024, 16:33

P/ O RELATOR

02/07/2024, 16:33

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

02/07/2024, 16:32

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

02/07/2024, 16:09

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

02/07/2024, 16:09

Para Dauton Da Silva Mendes (Mandado nº 2729178 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/06/2024 11:47:53))

02/07/2024, 14:59

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

19/06/2024, 21:35

Autos Conclusos

19/06/2024, 17:00

Para Ricardo Rosa de Oliveira Filho (Mandado nº 2728176 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/06/2024 11:47:53))

16/06/2024, 10:19

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2728176 / Para: Ricardo Rosa de Oliveira Filho)

07/06/2024, 15:27

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2729178 / Para: Dauton Da Silva Mendes)

07/06/2024, 15:23

juntada

06/06/2024, 16:06

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/06/2024 11:47:53))

05/06/2024, 13:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/06/2024, 11:47

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/06/2024, 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/06/2024, 11:47

P/ SENTENÇA

02/05/2024, 14:29

juntada

15/04/2024, 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/02/2024 13:39:04)

08/03/2024, 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 20/02/2024 13:39:04)

21/02/2024, 11:11

Juntada -> Petição -> Alegações finais

20/02/2024, 13:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/10/2023 22:22:57))

22/01/2024, 03:34

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/10/2023 22:22:57)

09/01/2024, 12:58

juntada

29/11/2023, 14:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/11/2023 17:11:18))

20/11/2023, 03:12

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2023, 17:11

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/11/2023, 17:11

juntada

05/11/2023, 19:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/10/2023 22:22:57))

30/10/2023, 03:10

Realizada sem Sentença - 18/10/2023 13:00

18/10/2023, 22:22

Despacho -> Mero Expediente

18/10/2023, 22:22

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

18/10/2023, 22:22

Envio de Mídia Gravada em 18/10/2023 - 13:00 - Depoimentos de audiências

18/10/2023, 18:58

Envio de Mídia Gravada em 18/10/2023 - 13:00 - Depoimentos de audiências

18/10/2023, 18:56

juntada

17/10/2023, 15:31

Término da Suspensão do Processo

17/10/2023, 03:00

Para PM Yure Benicio da Costa - 19ª CIPM (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (19/09/2023 18:28:08))

26/09/2023, 13:08

Para Santa Helena de Goiás - 21ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE PM

19/09/2023, 18:28

Para Dauton Da Silva Mendes (Mandado nº 1123094 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 15:37:28))

19/09/2023, 10:41

Para Ricardo Rosa de Oliveira Filho (Mandado nº 1123134 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 15:37:28))

11/09/2023, 16:05

- Ofício Respondido

07/09/2023, 15:38

Comprovante Envio Malote Digital 6ªSPJM (Of. Mov. 41 - Req. Testemunha PM p/aud)

05/09/2023, 15:35

Para Rio Verde - 19ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR

05/09/2023, 15:32

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1123134 / Para: Ricardo Rosa de Oliveira Filho)

05/09/2023, 15:29

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1123094 / Para: Dauton Da Silva Mendes)

05/09/2023, 15:28

Por (Polo Passivo) TALLYSSON OLIVEIRA FLAUSINO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/08/2023 12:58:44))

29/08/2023, 15:09

(Agendada para 18/10/2023 13:00)

28/08/2023, 12:58

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/08/2023, 12:58

(Por dias)

28/08/2023, 12:56

Desmarcada - 18/10/2023 13:00

28/08/2023, 12:56

CÁLCULO PRESCRIÇÃO PRETENÇÃO PUNITIVA EM ABSTRATO - CNJ

21/06/2023, 14:42

Juntada -> Petição

07/06/2023, 10:15

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 15:37:28))

07/06/2023, 10:15

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (06/06/2023 17:38:13))

07/06/2023, 10:14

Por (Polo Passivo) TALLYSSON OLIVEIRA FLAUSINO (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (06/06/2023 17:38:13))

07/06/2023, 08:22

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 06/06/2023 17:38:13)

06/06/2023, 17:38

(Agendada para 18/10/2023 13:00)

06/06/2023, 17:38

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/06/2023, 17:38

Por (Polo Passivo) TALLYSSON OLIVEIRA FLAUSINO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/06/2023 15:37:28))

06/06/2023, 16:57

Decisão -> Outras Decisões

06/06/2023, 15:37

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/06/2023, 15:37

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/06/2023, 15:37

P/ DECISÃO

24/05/2023, 13:54

Por (Polo Passivo) TALLYSSON OLIVEIRA FLAUSINO (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (02/05/2023 15:55:04))

09/05/2023, 15:02

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

09/05/2023, 14:24

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

02/05/2023, 15:55

Autos Conclusos

24/04/2023, 13:13

Para Dauton Da Silva Mendes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/11/2022 07:54:42))

24/04/2023, 13:12

Comprovante envio de Citação (mov.13) - Aparecida de Goiânia

10/04/2023, 17:46

Para Dauton Da Silva Mendes

10/04/2023, 17:32

Despacho

30/11/2022, 07:54

Autos Conclusos

24/11/2022, 08:30

Juntada -> Petição

21/11/2022, 17:07

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/11/2022 14:27:01))

21/11/2022, 17:07

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi MP Responsável Atual: Marcelo Henrique Rigueti Raffa

18/11/2022, 16:03

Certidão - Bloqueio Mov. 01 e 05

18/11/2022, 15:10

Ação Penal Dauton/ Desmembramento corrigido

18/11/2022, 15:02

Prazo decorrido de edital e vista MP

18/11/2022, 14:27

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/11/2022, 14:27

Rio Verde - 3ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: Eduardo Alvares de Oliveira

18/11/2022, 13:23

—

Processo Arquivado

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/06/2025 17:46:31))

Evento - Transferência de documentos no BNMP

Ofício(s) Expedido(s)

Juntada -> Petição

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2025 13:02:45))

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marcelo Henrique Rigueti Raffa

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2025 13:02:45)

Guia de Execução Definitiva - DAUTON DA SILVA MENDES

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 06/05/2025 15:15:36)

Intimação - Defensor(a) Constituído(a) - Pagamento das Custas Processuais Finais

On-line para Adv(s). de Dauton Da Silva Mendes - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

Cálculo de Custas

Por (Polo Passivo) TALLYSSON OLIVEIRA FLAUSINO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2025 14:02:00))

CADASTRO SINIC

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(17)