Agravo em Recurso Especial 0002051-51.2023.8.13.0418 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002051-51.2023.8.13.0418 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 04/09/2025

08/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758996/2025

20/08/2025, 20:41

Protocolizada Petição 758996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 533422/2025 - RE no AgRg no

19/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Recurso Extraordinário não admitido

15/08/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533422 - RE no AgRg no AREsp 2885868 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 578414/2025

25/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 578414/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2025

25/06/2025, 13:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 533422/2025 -

16/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 533422/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025, 08:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 908 teve início em 27/05/2025 e término em 10/06/2025, e a petição n. 533422/2025 (RE) foi protocolizada em 11/06/2025.

12/06/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758996/2025

Protocolizada Petição 758996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 533422/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533422 - RE no AgRg no AREsp 2885868 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 578414/2025

Protocolizada Petição 578414/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 533422/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 533422/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 908 teve início em 27/05/2025 e término em 10/06/2025, e a petição n. 533422/2025 (RE) foi protocolizada em 11/06/2025.

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