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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO

CPF

Autor

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265814/2025

Protocolizada Petição 265814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de DERMEVAL NOVELLI ARAUJO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)