Cumprimento de sentença 0085316-17.2010.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

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Partes do Processo

NATALICIO RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NÍVIA CARDOSO GUIRRA

OAB/BA 019031·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NATALICIO RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 19:36

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:24

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2026, 10:30

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:29

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2026, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 10:28

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794992/BA (2024/0436037-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: NATALICIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO: NÍVIA CARDOSO GUIRRA - BA019031 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023, 13:59

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:24

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2026, 10:30

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:29

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2026, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 10:28

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794992/BA (2024/0436037-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: NATALICIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO: NÍVIA CARDOSO GUIRRA - BA019031 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2023, 13:59

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:58

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

10/03/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 12:51

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 12:56

Juntada de certidão

07/03/2021, 12:55

Recebimento

16/12/2020, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2020, 00:00

Reativação

16/12/2020, 00:00

Recebimento

01/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2019, 00:00

Publicação

19/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Mero expediente

16/09/2019, 00:00

Recebimento

10/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2019, 00:00

Publicação

20/08/2019, 00:00

Improcedência

16/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2019, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2016, 00:00

Recebimento

15/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2016, 00:00

Petição

10/06/2016, 00:00

Recebimento

30/05/2016, 00:00

Publicação

12/05/2016, 00:00

Mero expediente

10/04/2016, 00:00

Recebimento

06/04/2016, 00:00

Publicação

12/11/2015, 00:00

Mero expediente

09/11/2015, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Recebimento

30/10/2012, 00:00

Publicação

18/10/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Recebimento

10/08/2012, 00:00

Recebimento

24/05/2012, 00:00

Recebimento

14/05/2012, 00:00

Publicação

10/05/2012, 00:00

Antecipação de tutela

08/05/2012, 00:00

Recebimento

26/04/2012, 00:00

Recebimento

07/03/2012, 00:00

Publicação

03/03/2012, 00:00

Mero expediente

27/02/2012, 00:00

Mero expediente

21/10/2011, 14:51

Conclusão

18/10/2011, 16:00

Petição

18/10/2011, 15:58

Recebimento

10/10/2011, 12:22

Ato ordinatório

20/09/2011, 18:00

Remessa

26/04/2011, 10:53

Remessa

07/02/2011, 15:01

Remessa

22/10/2010, 07:45

Protocolo de Petição

22/10/2010, 07:45

Recebimento

22/10/2010, 07:45

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 10:42

Incompetência

29/09/2010, 16:53

Conclusão

29/09/2010, 14:47

Recebimento

28/09/2010, 11:45

Remessa

28/09/2010, 07:21

Distribuição

27/09/2010, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:29

CERTIDÃO

•18/11/2025, 14:18

Acórdão

•20/10/2025, 16:35

Decisão

•12/06/2025, 11:17

Decisão

•12/06/2025, 10:34

Decisão

•13/11/2024, 14:32

Decisão

•13/11/2024, 10:25

Decisão

•09/08/2024, 16:05

Decisão

•09/08/2024, 10:11

Despacho

•20/02/2024, 10:30

Despacho

•19/02/2024, 23:56

Acórdão

•31/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:29

CERTIDÃO

•18/11/2025, 14:18

Acórdão

•20/10/2025, 16:35

Decisão

•12/06/2025, 11:17

Decisão

•12/06/2025, 10:34

Decisão

•13/11/2024, 14:32

Decisão

•13/11/2024, 10:25

Decisão

•09/08/2024, 16:05

Decisão

•09/08/2024, 10:11

Despacho

•20/02/2024, 10:30

Despacho

•19/02/2024, 23:56

Acórdão

•31/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 12:56

Despacho

•16/09/2019, 15:44

Sentença

•16/08/2019, 18:18

Despacho

•10/04/2016, 22:42

Despacho

•09/11/2015, 15:03

Ato Ordinatório

•16/10/2012, 10:55

Decisão

•08/05/2012, 14:59

Despacho

•27/02/2012, 16:04