Apelação Criminal 0003214-40.2021.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

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Apelação Criminal(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo

Processos relacionados

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SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

Representa: Autor

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KATIA LUCIENE DE AZEVEDO SARAIVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

22/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/09/2025

01/09/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/09/2025

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

26/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/08/2025

13/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

06/08/2025, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025

31/07/2025, 13:06

Autos devolvidos

31/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

22/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 01/09/2025

01/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 11:52

Documento

•04/08/2025, 16:40

Comunicado o acórdão em:

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/09/2025

01/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

26/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/08/2025

13/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

06/08/2025, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 26/08/2025

31/07/2025, 13:06

Autos devolvidos

31/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2025, 00:00

Autos conclusos para:

12/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

04/06/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/04/2024

01/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

26/03/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 26/03/2024

18/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2024, 00:00

Deliberação em sessão

26/02/2024, 13:22

Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024

09/02/2024, 14:42

Julgamento previsto para:

01/02/2024, 12:52

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2024

01/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

01/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/10/2023, 00:00

Expedição de

03/10/2023, 00:00

Expedição de

03/10/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

02/10/2023, 00:00

Liberado para distribuição

02/10/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 02/10/2023

02/10/2023, 00:00

Acórdão

•01/04/2024, 10:57

Despacho

•03/10/2023, 11:34

Outros Documentos

•05/06/2023, 14:41

Outros Documentos

•10/02/2023, 15:34

Outros Documentos

•01/12/2022, 09:47

Outros Documentos

•01/12/2022, 09:47

Outros Documentos

•29/11/2022, 12:25

Outros Documentos

•03/08/2022, 16:22

Outros Documentos

•24/05/2022, 13:13