Procedimento Comum Cível 0510366-71.2017.8.05.0150 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

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Partes do Processo

AURINO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE MENEZES DANTAS

OAB/BA 041795·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 032612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 07:40

Expedição de E-Carta.

23/03/2026, 21:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 21:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ALICE MENEZES DANTAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:48

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:00

Juntada de intimação

03/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:20

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

16/04/2026, 07:40

Expedição de E-Carta.

23/03/2026, 21:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 21:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:19

23/03/2026, 21:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ALICE MENEZES DANTAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:48

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:00

Juntada de intimação

03/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:19

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:43

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886001/BA (2025/0093901-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AURINO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADOS: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA - BA022513 CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - BA032612 ALICE MENEZES DANTAS - BA041795 AGRAVADO: RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de ALICE MENEZES DANTAS em 20/06/2023 23:59.

07/07/2023, 20:03

Publicado Intimação em 25/05/2023.

06/07/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:22

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2023, 10:20

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:46

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:09

Decorrido prazo de ALICE MENEZES DANTAS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:19

Publicado Intimação em 07/04/2022.

15/04/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 12:40

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO em 07/07/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:42

Decorrido prazo de AURINO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:42

Publicado Despacho em 26/06/2020.

07/07/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 09:18

Conclusos para despacho

25/04/2020, 17:12

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 16:04

Petição

30/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Documento

01/10/2018, 00:00

Petição

29/08/2018, 00:00

Documento

29/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Expedição de documento

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

06/07/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Petição

24/04/2018, 00:00

Documento

24/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Mero expediente

23/03/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Documento

18/12/2017, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Publicação

05/12/2017, 00:00

Mero expediente

01/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Documento

14/11/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Liminar

24/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Publicação

08/10/2017, 00:00

Mero expediente

02/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

28/09/2017, 00:00

Decisão

•19/02/2025, 14:19

Decisão

•19/02/2025, 11:41

Decisão

•21/01/2025, 15:15

Decisão

•07/01/2025, 19:49

Despacho

•05/04/2024, 16:15

Despacho

•05/04/2024, 16:14

Acórdão

•08/03/2024, 12:42

Despacho

•29/11/2023, 15:08

Despacho

•29/11/2023, 14:26

Despacho

•09/11/2023, 10:44

Despacho

•08/11/2023, 17:50

Despacho

•02/10/2023, 11:46

Despacho

•02/10/2023, 10:41

Todos os documentos(57)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 21:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:19

Decisão

•19/02/2025, 14:19

Decisão

•19/02/2025, 11:41

Decisão

•21/01/2025, 15:15

Decisão

•07/01/2025, 19:49

Despacho

•05/04/2024, 16:15

Despacho

•05/04/2024, 16:14

Acórdão

•08/03/2024, 12:42

Despacho

•29/11/2023, 15:08

Despacho

•29/11/2023, 14:26

Despacho

•09/11/2023, 10:44

Despacho

•08/11/2023, 17:50

Despacho

•02/10/2023, 11:46

Despacho

•02/10/2023, 10:41

Despacho

•29/08/2023, 18:13

Despacho

•29/08/2023, 18:13

Despacho

•17/08/2023, 12:16

Despacho

•17/08/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:48

Sentença

•23/05/2023, 10:20

Despacho

•18/01/2022, 13:43

Despacho

•25/06/2020, 09:18

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Acórdão

•29/08/2018, 10:23

Decisão

•29/08/2018, 10:23

Decisão

•29/08/2018, 10:22

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Acórdão

•28/08/2018, 12:28

Decisão

•28/08/2018, 12:27

Decisão

•28/08/2018, 12:27

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 08:43

Despacho

•06/07/2018, 11:01

Despacho

•23/03/2018, 08:10

Decisão

•04/12/2017, 10:29

Despacho

•01/12/2017, 08:50

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 11:25

Despacho

•21/11/2017, 11:47

Decisão

•14/11/2017, 17:31

Decisão

•14/11/2017, 17:23

Decisão

•14/11/2017, 17:23

Decisão

•14/11/2017, 17:23

Despacho

•08/11/2017, 10:41

Decisão

•24/10/2017, 12:48

Despacho

•02/10/2017, 11:31