Habeas Corpus 0095109-13.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0095109-13.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555238/2025

17/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 555238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 312786/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312786 - AgRg no HC 989926 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 312786/2025 - AgRg no HC 989926

10/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/05/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para MARCIO ANDRE FRANCA MELO apresentar resposta à petição n. 312786/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 108.

06/05/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/04/2025 Petição Nº 312786/2025 -

14/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 312786/2025 - AgRg

14/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 312786/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

10/04/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/04/2025, 16:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555238/2025

Protocolizada Petição 555238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 312786/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312786 - AgRg no HC 989926 - Publicação prevista para 17/06/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 312786/2025 - AgRg no HC 989926

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para MARCIO ANDRE FRANCA MELO apresentar resposta à petição n. 312786/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 108.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/04/2025 Petição Nº 312786/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 312786/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 312786/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

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