Conflito de Competência 0095266-83.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0095266-83.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 07:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372278/2025

29/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 372278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:10

Expedição de Ofício nº 004812/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252535395

24/04/2025, 10:54

Expedição de Ofício nº 004815/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252535394

24/04/2025, 10:48

Declarado competente o juízo suscitado

23/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244193/2025

24/03/2025, 10:41

Protocolizada Petição 244193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 212137/PB (2025/0095266-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB INTERESSADO: K A DA S V E REPRESENTADO POR: K J DA S V ADVOGADOS: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA - PB019603 JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA - PB022036 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•24/04/2025, 10:54