Habeas Corpus 0095156-84.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LIEDSON LUAN DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS MARCELINO DIAS GONCALVES

TERCEIRO

WESLEY GONCALVES MACHADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 441999·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LIEDSON LUAN DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS MARCELINO DIAS GONCALVES

TERCEIRO

WESLEY GONCALVES MACHADO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266550/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:20

Denegado o Habeas Corpus a LIEDSON LUAN DOS SANTOS (PRESO)

21/03/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989946/SP (2025/0095156-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS - SP441999 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LIEDSON LUAN DOS SANTOS CORRÉU: DOUGLAS MARCELINO DIAS GONÇALVES CORRÉU: WESLEY GONÇALVES MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 12:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/03/2025, 11:07

Protocolizada Petição (originária) em 20/03/2025

20/03/2025, 03:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 21:20