Habeas Corpus 0095023-42.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0095023-42.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271268/2025

28/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 271268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 067702/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

25/03/2025, 09:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, Dr(a) ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, OAB/MG sob nº 220885.

24/03/2025, 21:51

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a VICTOR GABRIEL PEREIRA DUARTE SANTOS (PRESO) parcialmente

24/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 528374 (2019/0247556-1)

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 11:51

Documentos

Ofício

•25/03/2025, 09:25

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271268/2025

Protocolizada Petição 271268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 067702/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, Dr(a) ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, OAB/MG sob nº 220885.

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a VICTOR GABRIEL PEREIRA DUARTE SANTOS (PRESO) parcialmente

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 528374 (2019/0247556-1)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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