Habeas Corpus 0094863-17.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0094863-17.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0094863172025300000020250618172351

18/06/2025, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 427463/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 178.

17/06/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 427463/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 178.

17/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476947/2025

27/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 476947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/05/2025 Petição Nº 427463/2025 -

26/05/2025, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 427463/2025 - RO no AgRg no

26/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 427463/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427463 - RO no AgRg no HC 989880 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00427463 - RO no AgRg HC 989880

22/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/05/2025, 14:00

Documentos

Outras Peças

•16/09/2025, 20:10

Outras Peças

•16/09/2025, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0094863172025300000020250618172351

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 427463/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 178.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 427463/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 178.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476947/2025

Protocolizada Petição 476947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/05/2025 Petição Nº 427463/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 427463/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 427463/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427463 - RO no AgRg no HC 989880 - Publicação prevista para 26/05/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00427463 - RO no AgRg HC 989880

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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