BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DO ENERGIA RENOVAVEL DE MINEIROS-GO
CNPJ
TERCEIRO
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
OAB/MS 007313·CPF·Representa: Autor
JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE
OAB/MS 012872·CPF·Representa: Autor
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
OAB/GO 013721·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 11:53
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/07/2025, 07:12
Cobrança exaurida no GECOF
01/07/2025, 07:11
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:15
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025, 10:00
Prazo em Curso
23/06/2025, 18:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/06/2025, 18:32
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 18:31
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/06/2025, 18:31
Transitado em Julgado em data
23/06/2025, 18:29
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025, 04:55
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025, 07:37
Emissão da Relação
07/05/2025, 13:00
Documentos
Sentença
•30/04/2025, 18:40
Decisão Monocrática Terminativa
•25/04/2025, 14:28
01/07/2025, 07:11
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:15
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025, 10:00
Prazo em Curso
23/06/2025, 18:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/06/2025, 18:32
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 18:31
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/06/2025, 18:31
Transitado em Julgado em data
23/06/2025, 18:29
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025, 04:55
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025, 07:37
Emissão da Relação
07/05/2025, 13:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025, 04:52
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2025, 07:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2025, 18:40
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 18:40
Registro de Sentença
30/04/2025, 18:40
Homologada a Transação
30/04/2025, 18:40
Conclusos para julgamento
29/04/2025, 19:53
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025, 14:36
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2161978/MS (2024/0290666-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721
JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MS015155
REQUERIDO: CICERO ROMOALDO DA SILVA
ADVOGADOS: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA - MS007313
JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE - MS012872
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO Por meio das petições de fls. 784-789 e 790-791 (e-STJ), as partes informam a realização de acordo sobre o objeto do processo e requerem o arquivamento da demanda diante da quitação da obrigação. Forte nessas razões, homologo o pedido de desistência do julgamento do recurso especial, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e determino a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau para a apreciação do pedido de homologação do acordo firmado entre as partes. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
21/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2024, 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2024, 08:16
Prazo em Curso
30/04/2024, 11:27
Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2024, 08:50
Prazo em Curso
17/04/2024, 06:32
Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024, 07:34
Emissão da Relação
09/04/2024, 11:02
Juntada de Petição de Apelação
01/04/2024, 11:07
Prazo em Curso
11/03/2024, 06:24
Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024, 07:34
Emissão da Relação
07/03/2024, 10:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/02/2024, 11:41
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:41
Registro de Sentença
06/02/2024, 11:41
Julgado improcedente o pedido
06/02/2024, 11:04
Conclusos para julgamento
28/09/2023, 14:48
Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023, 07:35
Emissão da Relação
26/09/2023, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/09/2023, 18:35
Proferida decisão interlocutória
19/09/2023, 18:35
Conclusos para decisão
05/09/2023, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 14:06
Prazo em Curso
23/08/2023, 08:36
Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023, 07:37
Emissão da Relação
17/08/2023, 13:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/08/2023, 07:22
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 07:22
Conclusos para julgamento
28/07/2023, 17:45
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023, 07:36
Emissão da Relação
25/07/2023, 18:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2023, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 09:51
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2023 06:55:51, 1ª Vara.
13/07/2023, 18:55
Conclusos para despacho
13/07/2023, 17:25
Juntada de NULL
23/05/2023, 13:50
Juntada de Mandado
23/05/2023, 13:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.
20/05/2023, 01:25
Documento Digitalizado
17/05/2023, 17:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2023, 13:06
Prazo em Curso
15/05/2023, 12:59
Expedição de Mandado.
15/05/2023, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023, 18:23
Prazo em Curso
12/05/2023, 09:46
Autos preparados para expedição
12/05/2023, 09:45
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023, 07:36
Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023, 20:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/05/2023, 19:28
Emissão da Relação
10/05/2023, 12:23
Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023, 07:39
Expedição em análise para assinatura
09/05/2023, 12:55
Emissão da Relação
09/05/2023, 11:26
Prazo em Curso
09/05/2023, 11:25
Autos preparados para expedição
09/05/2023, 11:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/05/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 16:59
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 17:05
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 05:00:00, 1ª Vara.
17/04/2023, 17:05
Conclusos para despacho
17/04/2023, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023, 16:20
Prazo em Curso
24/03/2023, 11:48
Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023, 07:40
Emissão da Relação
21/03/2023, 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023, 13:34
Prazo em Curso
13/02/2023, 09:26
Juntada de NULL
09/02/2023, 12:11
Juntada de Mandado
09/02/2023, 12:11
Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2023, 07:36
Prazo em Curso
16/01/2023, 14:57
Expedição de Mandado.
16/01/2023, 14:57
Emissão da Relação
16/01/2023, 13:41
Juntada de Ofício
16/01/2023, 13:04
Prazo em Curso
12/01/2023, 12:28
Documento Digitalizado
10/01/2023, 13:47
Expedição de Carta.
10/01/2023, 10:19
Expedição em análise para assinatura
05/01/2023, 12:29
Autos preparados para expedição
13/09/2022, 10:43
Autos preparados para expedição
13/09/2022, 10:42
Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2022, 07:33
Autos preparados para expedição
12/08/2022, 11:39
Emissão da Relação
12/08/2022, 11:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2022, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022, 11:52
Conclusos para despacho
11/07/2022, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022, 17:05
Prazo em Curso
07/07/2022, 13:14
Documento Digitalizado
07/07/2022, 13:12
Expedição de Carta.
28/06/2022, 16:02
Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
23/06/2022, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022, 07:32
Expedição em análise para assinatura
22/06/2022, 11:21
Autos preparados para expedição
22/06/2022, 11:21
Emissão da Relação
22/06/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 11:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2022, 11:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/06/2022, 20:08
Proferida decisão interlocutória
13/06/2022, 20:08
Conclusos para despacho
07/06/2022, 17:00
Juntada de Informações
07/06/2022, 16:53
Juntada de Ofício
07/06/2022, 16:52
Juntada de Ofício
30/05/2022, 15:48
Prazo em Curso
25/05/2022, 17:40
Documento Digitalizado
25/05/2022, 17:40
Documento Digitalizado
25/05/2022, 17:25
Expedição de Ofício.
25/05/2022, 17:15
Prazo em Curso
24/05/2022, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 09:36
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/05/2022, 07:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/05/2022, 17:49
Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2022, 07:33
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 10:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2022, 10:23
Emissão da Relação
11/05/2022, 10:20
Autos preparados para expedição
11/05/2022, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022, 10:22
Prazo em Curso
26/04/2022, 09:59
Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
25/04/2022, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2022, 07:31
Emissão da Relação
25/04/2022, 07:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2022, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022, 17:09
Prazo em Curso
25/03/2022, 08:07
Prazo em Curso
25/03/2022, 08:06
Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
24/03/2022, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2022, 07:33
Emissão da Relação
23/03/2022, 17:30
Documento Digitalizado
23/03/2022, 17:26
Expedição de Ofício.
23/03/2022, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022, 17:01
Prazo em Curso
21/03/2022, 13:14
Documento Digitalizado
21/03/2022, 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2022, 14:03
Expedição de Carta.
16/03/2022, 14:02
Expedição em análise para assinatura
15/03/2022, 23:59
Expedição de Ofício.
15/03/2022, 23:59
Expedição de Certidão.
28/02/2022, 00:23
Expedição de Certidão.
18/02/2022, 12:59
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 12:59
Autos preparados para expedição
18/02/2022, 12:53
Publicado ato_publicado em 10/11/2021.
10/11/2021, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2021, 07:36
Emissão da Relação
09/11/2021, 14:03
Autos preparados para expedição
09/11/2021, 14:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/10/2021, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021, 12:08
Conclusos para decisão
06/09/2021, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021, 14:52
Publicado ato_publicado em 18/08/2021.
18/08/2021, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2021, 07:34
Emissão da Relação
17/08/2021, 09:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/08/2021, 08:26
Decisão de Saneamento e Organização
04/08/2021, 08:26
Conclusos para decisão
22/07/2021, 16:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/07/2021, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021, 17:07
Prazo em Curso
17/06/2021, 12:12
Publicado ato_publicado em 16/06/2021.
16/06/2021, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2021, 07:32
Emissão da Relação
15/06/2021, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/04/2021, 09:32
Proferida decisão interlocutória
05/04/2021, 09:32
Conclusos para despacho
22/03/2021, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 18:30
Prazo em Curso
11/02/2021, 17:50
Publicado ato_publicado em 30/11/2020.
30/11/2020, 21:26
Publicado ato_publicado em 30/11/2020.
30/11/2020, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2020, 07:54
Emissão da Relação
27/11/2020, 14:57
Juntada de Petição de Contestação
27/11/2020, 10:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020, 10:07
Publicado ato_publicado em 20/10/2020.
20/10/2020, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2020, 07:40
Prazo em Curso
19/10/2020, 12:52
Emissão da Relação
19/10/2020, 12:51
Expedição de Carta.
19/10/2020, 12:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/07/2020, 14:15
Despacho de recebimento da inicial
16/07/2020, 14:15
Conclusos para despacho
08/07/2020, 18:32
Informação do Sistema
08/07/2020, 17:25
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/07/2020, 17:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino