Cumprimento de sentença 0809620-50.2016.8.15.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

EDIVANIA ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERALDO WALKER MARINHO FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 14:47

Recebidos os autos

20/01/2026, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

20/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874832/PB (2025/0075272-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERALDO WALKER MARINHO FAUSTINO ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - PB021910 AGRAVADO: DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO AGRAVADO: L G A AGRAVADO: E A G ADVOGADOS: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - PB015584 MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - PB009834 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2020, 21:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2020, 21:51

Decorrido prazo de DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 22:23

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:47

04/03/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 14:47

Recebidos os autos

20/01/2026, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

20/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874832/PB (2025/0075272-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GERALDO WALKER MARINHO FAUSTINO ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - PB021910 AGRAVADO: DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO AGRAVADO: L G A AGRAVADO: E A G ADVOGADOS: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - PB015584 MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - PB009834 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2020, 21:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2020, 21:51

Decorrido prazo de DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 22:23

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2020, 09:19

Juntada de certidão

21/11/2019, 16:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:08

Decorrido prazo de DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 01:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/03/2018, 11:30

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 03:48

Conclusos para despacho

18/01/2018, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2018, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2017, 19:03

Conclusos para julgamento

04/07/2017, 18:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/07/2017 15:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

04/07/2017, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 18:21

Audiência instrução e julgamento designada para 04/07/2017 15:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

09/05/2017, 18:14

Juntada de certidão

09/05/2017, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2017, 10:04

Conclusos para despacho

17/02/2017, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/01/2017, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2016, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 09:55

Juntada de Petição de contestação

04/10/2016, 22:24

Juntada de Petição de contestação

04/10/2016, 22:24

Juntada de Petição de contestação

04/10/2016, 22:22

Audiência conciliação realizada para 13/09/2016 14:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

14/09/2016, 13:19

Juntada de certidão

21/07/2016, 15:59

Juntada de certidão

11/07/2016, 15:15

Audiência conciliação designada para 13/09/2016 14:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

11/07/2016, 15:12

Expedição de Mandado.

11/07/2016, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2016, 15:10

Juntada de certidão

11/07/2016, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2016, 17:28

Concedida a Medida Liminar

06/07/2016, 17:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2016, 09:11

Conclusos para decisão

06/06/2016, 10:17

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 10:17

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:46

Despacho

•25/06/2024, 13:03

Decisão

•02/04/2024, 16:30

Despacho

•31/05/2023, 11:59

Despacho

•07/12/2022, 21:41

Despacho

•26/10/2022, 11:17

Despacho

•20/09/2022, 21:33

Acórdão

•27/04/2022, 14:59

Despacho

•22/03/2022, 09:42

Despacho

•18/03/2022, 14:48

Despacho

•20/10/2021, 19:09

Acórdão

•26/09/2021, 22:48

Despacho

•27/07/2021, 14:38

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:46

Despacho

•25/06/2024, 13:03

Decisão

•02/04/2024, 16:30

Despacho

•31/05/2023, 11:59

Despacho

•07/12/2022, 21:41

Despacho

•26/10/2022, 11:17

Despacho

•20/09/2022, 21:33

Acórdão

•27/04/2022, 14:59

Despacho

•22/03/2022, 09:42

Despacho

•18/03/2022, 14:48

Despacho

•20/10/2021, 19:09

Acórdão

•26/09/2021, 22:48

Despacho

•27/07/2021, 14:38

Despacho

•18/07/2021, 17:34

Despacho

•18/12/2020, 23:25

Despacho

•02/08/2020, 18:04

Sentença

•31/03/2020, 09:19

Despacho

•04/03/2019, 12:04

Sentença

•19/12/2017, 19:03

Despacho

•06/05/2017, 09:53

Decisão

•06/07/2016, 17:28