Conflito de Competência 0425529-59.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0425529-59.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437294/2026

05/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 437294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 222122/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

04/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222122 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no CC 209561 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00222122/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no CC 209561/RS

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:22

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222122/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no CC 209561/RS

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222122/2026

12/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 222122/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140676/2026

23/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 140676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437294/2026

Protocolizada Petição 437294/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 222122/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222122 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no CC 209561 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00222122/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no CC 209561/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222122/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no CC 209561/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222122/2026

Protocolizada Petição 222122/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140676/2026

Protocolizada Petição 140676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

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