Habeas Corpus 0095025-12.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REGINALDO DA SILVA FARIAS

CPF

TERCEIRO

ROGERIO RODRIGO DA SILVA FARIAS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 389620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533778/2025

11/06/2025, 13:46

Protocolizada Petição 533778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 11:30

Denegado o Habeas Corpus a REGINALDO DA SILVA FARIAS e ROGERIO RODRIGO DA SILVA FARIAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

08/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:06

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331517/2025

14/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 331517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:26

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533778/2025

11/06/2025, 13:46

Protocolizada Petição 533778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 11:30

DECISÃO LIMINAR

•24/03/2025, 18:00

10/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 11:30

Denegado o Habeas Corpus a REGINALDO DA SILVA FARIAS e ROGERIO RODRIGO DA SILVA FARIAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

08/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:06

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331517/2025

14/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 331517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 280987/2025

01/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 280987/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 280859/2025

01/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 280859/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 274279/2025

31/03/2025, 13:51

Protocolizada Petição 274279/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 269052/2025

28/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 269052/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2025

28/03/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:48

Expedição de Ofício nº 067601/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Bastos - SP solicitando informações

25/03/2025, 08:17

Expedição de Ofício nº 067597/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

25/03/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, Dr(a) GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP sob nº 389620.

24/03/2025, 18:26

Não concedida a medida liminar de REGINALDO DA SILVA FARIAS (PRESO) e ROGERIO RODRIGO DA SILVA FARIAS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/03/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989900/SP (2025/0095025-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: GUSTAVO VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP389620 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: REGINALDO DA SILVA FARIAS PACIENTE: ROGERIO RODRIGO DA SILVA FARIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 10:59

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2652593 (2024/0192737-2)

20/03/2025, 10:45

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 19:22