Ação Penal de Competência do Júri 0014713-79.2019.8.22.0501 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

BATE ESTACA

Terceiro

MARCELO DE BRITO SALES

Terceiro

MARCELO DE BRITO TORRES

Terceiro

MP-RO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO 008898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

BATE ESTACA

Terceiro

MARCELO DE BRITO SALES

Terceiro

MARCELO DE BRITO TORRES

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

VALDINEI VEIRA ROCHA

Terceiro

DENISE OLIVEIRA

Terceiro

LEONARDO SANTANA MENDES

CPF

Reu

MARCELO BRITO SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO MENEZES BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 06:28

Juntada de certidão

29/09/2025, 06:27

Juntada de certidão

29/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA MENDES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES BEZERRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 12:15

Publicado DECISÃO em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 06:28

Juntada de certidão

29/09/2025, 06:27

Juntada de certidão

29/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA MENDES em 18/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/09/2025, 11:56

DESPACHO

•12/02/2025, 09:53

19/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES BEZERRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 13:52

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 12:15

Publicado DECISÃO em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:07

Juntada de certidão

01/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 06:35

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 06:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 06:23

Juntada de certidão

09/07/2025, 07:32

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:29

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:16

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA MENDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA MENDES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MARCELO BRITO SALES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de LEANDRO MENEZES BEZERRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:40

Juntada de certidão

28/02/2025, 09:11

Juntada de certidão

25/02/2025, 06:54

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:44

Desentranhado o documento

20/02/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual

20/02/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:39

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 10:10

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:58

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:30

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:05

Desentranhado o documento

17/02/2025, 08:43

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:42

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 09:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:45

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:45

Juntada de termo de triagem

06/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2688381/RO (2024/0251261-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: LEONARDO SANTANA MENDES ADVOGADO: MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - RO008898 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2688381/RO (2024/0251261-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: LEONARDO SANTANA MENDES ADVOGADO: MANOEL NAZARENO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - RO008898 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2022, 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2022, 08:37

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:46

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:45

Mandado devolvido dependência

05/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de recurso

31/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:45

Julgado procedente o pedido

29/08/2022, 12:11

Sessão do Tribunal do Júri realizada para 26/08/2022 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

26/08/2022, 14:37

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 15:54

Mandado devolvido sorteio

25/08/2022, 15:54

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:45

Mandado devolvido sorteio

09/08/2022, 20:38

Mandado devolvido dependência

08/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 13:18

Mandado devolvido dependência

08/08/2022, 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 12:44

Sessão do Tribunal do Júri designada para 26/08/2022 08:00 Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri.

22/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA MENDES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 12:36

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 11:19

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 09:55

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 08:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.

13/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:39

Juntada de outras peças

12/07/2022, 12:37

Distribuído por migração de sistemas

28/06/2022, 18:33

DESPACHO

•06/02/2025, 17:43

DECISÃO

•06/02/2025, 09:14

DECISÃO

•03/07/2024, 14:46

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

Todos os documentos(38)

DECISÃO

•01/09/2025, 11:56

DESPACHO

•12/02/2025, 09:53

DESPACHO

•06/02/2025, 17:43

DECISÃO

•06/02/2025, 09:14

DECISÃO

•03/07/2024, 14:46

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

PEÇAS CRIMINAIS

•12/06/2024, 13:56

DECISÃO

•04/06/2024, 11:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2024, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2024, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2024, 09:08

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2024, 09:08

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2024, 09:08

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2024, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2024, 09:08

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 09:19

DESPACHO

•26/03/2024, 08:03

DESPACHO

•21/11/2023, 12:19

PEÇAS CRIMINAIS

•17/08/2023, 17:18

PEÇAS CRIMINAIS

•17/08/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 13:19

DESPACHO

•14/07/2023, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/11/2022, 21:29

DECISÃO

•08/11/2022, 12:06

DESPACHO

•07/11/2022, 08:46

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO

•14/10/2022, 12:23

DECISÃO

•26/09/2022, 08:37

DECISÃO

•26/09/2022, 08:37

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/08/2022, 12:11

OUTRAS PEÇAS

•29/08/2022, 12:11