Recurso Especial 0053242-89.2012.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 0053242-89.2012.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1205960/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

19/03/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1205960/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205960/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205960/2025

10/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1205960/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de NOVA ELO S EDITORA E SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA

26/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2025, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2875346)

18/09/2025, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 301476/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1205960/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1205960/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205960/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205960/2025

Protocolizada Petição 1205960/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Não conhecido o recurso de NOVA ELO S EDITORA E SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2875346)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 301476/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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