Requisição de Pequeno Valor 0478411-95.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 07:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/07/2025

15/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404784112. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

30/06/2025, 20:13

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

30/06/2025, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

25/06/2025, 17:53

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

16/06/2025, 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

16/06/2025, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

21/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

21/05/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

28/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368121/2025

28/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 368121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328261/2025

14/04/2025, 14:11

Protocolizada Petição 328261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 12:43

Publicado INTIMAÇÃO à parte requerida acerca da manifestação do MPF em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19417/DF (2024/0478411-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CANDIDO ALVES CAVALCANTE REQUERENTE: GLAYDDES SINDEAUX ADVOGADOS ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS COM INTIMAÇÃO AO REQUERIDO Intimação a parte requerida acerca da manifestação do MPF:

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (INTIMAÇÃO à parte requerida acerca da manifestação do MPF - PROCESSO Nº 202404784112. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

20/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233702/2025

20/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 233702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos nos autos da ExeAR 1169/CE (2009/0056260-2).

19/03/2025, 12:02

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 19/12/2024

19/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202404784112. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

13/12/2024, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 15:30

Protocolizada Petição (originária) em 13/12/2024

13/12/2024, 15:26

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 15/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404784112. Publicação prevista para 15/07/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

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