Procedimento Comum Cível 1089842-33.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.031,68

Órgão julgador

36 Civel de Central

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Partes do Processo

M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Reu

HOSANNAH MINERVINO DOS SANTOS FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP 147954·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP 368456·CPF·Representa: Réu

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 06:22

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132449/SP (2024/0102931-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: TEODORO NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA OUTRO NOME: M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:53

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 00:20

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:10

Despacho

•20/07/2023, 14:00

10/01/2026, 06:22

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2132449/SP (2024/0102931-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: TEODORO NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA OUTRO NOME: M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 00:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/07/2023, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 09:06

Julgada Procedente a Ação

26/06/2023, 08:28

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 09:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2023, 17:10

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2023, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 01:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2023, 18:03

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2022, 13:38

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 12:21

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 06:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 05:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2022, 15:57

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 01:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 00:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2022, 17:46

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 06:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2022, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2022, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 18:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2022, 02:03

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2022, 00:58

Decisão

07/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 15:53

Decisão

16/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

16/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2022, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 09:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2022, 15:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 09:35

Juntada de Outros documentos

27/01/2022, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2022, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2022, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 23:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2021, 13:26

Conclusos para decisão

14/12/2021, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:10

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 15:55

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 11:34

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2021, 13:44

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 17:46

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 06:00

Decisão

26/10/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 14:08

Conclusos para decisão

25/10/2021, 18:48

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2021, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2021, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2021, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2021, 18:43

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:23

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2021, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 04:45

Expedição de Carta.

24/08/2021, 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2021, 13:06

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:26

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 18:27

Sentença

•26/06/2023, 08:28

Decisão

•14/03/2023, 15:43

Despacho

•15/02/2023, 17:10

Decisão

•02/02/2023, 18:03

Decisão

•29/11/2022, 13:38

Despacho

•04/11/2022, 15:09

Despacho

•21/10/2022, 15:57

Decisão

•03/10/2022, 16:20

Decisão

•23/05/2022, 17:46

Decisão

•09/05/2022, 16:36

Decisão

•05/05/2022, 17:21

Decisão

•07/04/2022, 17:47

Decisão

•16/03/2022, 13:53

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 17:10

Despacho

•20/07/2023, 14:00

Sentença

•26/06/2023, 08:28

Decisão

•14/03/2023, 15:43

Despacho

•15/02/2023, 17:10

Decisão

•02/02/2023, 18:03

Decisão

•29/11/2022, 13:38

Despacho

•04/11/2022, 15:09

Despacho

•21/10/2022, 15:57

Decisão

•03/10/2022, 16:20

Decisão

•23/05/2022, 17:46

Decisão

•09/05/2022, 16:36

Decisão

•05/05/2022, 17:21

Decisão

•07/04/2022, 17:47

Decisão

•16/03/2022, 13:53

Despacho

•18/02/2022, 15:45

Despacho

•20/01/2022, 13:34

Despacho

•14/12/2021, 13:26

Despacho

•25/11/2021, 13:44

Decisão

•26/10/2021, 14:48

Despacho

•24/09/2021, 18:43

Decisão

•24/08/2021, 13:06