Conflito de Competência 0094950-70.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0094950-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363062/2025

25/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 363062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 004657/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - RS Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252533873)

22/04/2025, 11:44

Expedição de Ofício nº 004655/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - RS Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252533860)

22/04/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 09:30

Declarado competente o Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - SJ/RS.

22/04/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319578/2025

10/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 319578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:39

Documentos

Ofício

•22/04/2025, 11:31

Ofício

•22/04/2025, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363062/2025

Protocolizada Petição 363062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 004657/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - RS Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252533873)

Expedição de Ofício nº 004655/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - RS Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252533860)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

Declarado competente o Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - SJ/RS.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319578/2025

Protocolizada Petição 319578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

Todas as movimentações(20)