Procedimento Comum Cível 5038330-71.2018.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 25.579,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Contagem

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Partes do Processo

HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 23:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:28

Todas as movimentações(118)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 17:24

Sentença

•11/05/2026, 16:52

07/05/2026, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 23:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 21:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 22:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de certidão da contadoria

28/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 10:41

Desentranhado o documento

16/05/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 10:40

Desentranhado o documento

16/05/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:18

Juntada de Decisão

15/05/2025, 15:09

Recebidos os autos

15/05/2025, 02:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 02:22

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 02:22

Recebidos os autos

15/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2579414/MG (2024/0062355-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO: HELBERT DE PAULA RODRIGUES - MG124343 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - MG153682 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2022, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:25

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:38

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 22:22

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria CONTAGEM em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 17:40

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 02:59

Recebidos os autos

27/10/2022, 02:59

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 12:50

Juntada de Acórdão

26/10/2022, 12:40

Juntada de Ofício

10/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 17:32

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/03/2021, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2021, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 08:06

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2021, 16:55

Juntada de Petição de apelação

22/12/2020, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2020, 20:44

Conclusos para decisão

28/07/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 22:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2020, 08:44

Juntada de Petição de impugnação

06/07/2020, 21:39

Decorrido prazo de HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2020, 22:23

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 22:17

Decorrido prazo de HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 18:37

Decorrido prazo de Banco Itaucard SA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2020, 20:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 10:29

Juntada de Outros documentos

29/11/2019, 02:08

Recebidos os autos

29/11/2019, 02:08

Conclusos para despacho

22/10/2019, 04:33

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2019, 04:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2019, 10:30

Juntada de Petição de contestação

19/07/2019, 13:54

Expedição de Ofício.

03/07/2019, 10:11

Juízo de retratação negativo

02/07/2019, 15:32

Conclusos para despacho

01/07/2019, 11:18

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2019, 19:01

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2019, 23:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2019, 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA - CPF: 936.399.966-15 (AUTOR).

29/03/2019, 18:04

Conclusos para decisão

12/02/2019, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 20:46

Decorrido prazo de HELIA PEREIRA DE SIQUEIRA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 07:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2018, 08:47

Distribuído por dependência

12/12/2018, 08:43

Intimação

•13/04/2026, 08:43

Despacho

•10/04/2026, 16:37

Despacho

•18/08/2025, 14:34

Despacho

•11/07/2025, 15:49

Despacho

•15/05/2025, 17:18

Juntada

•15/05/2025, 15:09

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Despacho

•18/11/2022, 14:25

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Todos os documentos(35)

Intimação

•11/05/2026, 17:24

Sentença

•11/05/2026, 16:52

Intimação

•13/04/2026, 08:43

Despacho

•10/04/2026, 16:37

Despacho

•18/08/2025, 14:34

Despacho

•11/07/2025, 15:49

Despacho

•15/05/2025, 17:18

Juntada

•15/05/2025, 15:09

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/05/2025, 02:22

Despacho

•18/11/2022, 14:25

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Documentos 2ª instância

•27/10/2022, 02:59

Acórdão

•26/10/2022, 12:40

Acórdão

•26/10/2022, 12:40

DECISÃO

•26/10/2022, 12:40

DECISÃO

•26/10/2022, 12:40

DECISÃO

•26/10/2022, 12:40

Intimação

•09/12/2020, 18:00

Sentença

•04/12/2020, 20:43

Intimação

•16/04/2020, 20:33

Decisão

•14/04/2020, 18:52

Documentos 2ª instância

•29/11/2019, 02:08

Documentos 2ª instância

•29/11/2019, 02:08

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•21/10/2019, 04:14

Intimação

•26/07/2019, 10:30

Decisão

•02/07/2019, 15:32

Outros documentos

•24/06/2019, 13:40

Intimação

•15/04/2019, 13:40

Decisão

•29/03/2019, 18:04