Procedimento Comum Cível 1002545-36.2016.8.26.0270 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itapeva

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO COELHO

CPF

Autor

MARIA HELENA DE ALMEIDA COELHO

CPF

Autor

JOSé AUGUSTO MIRANDA MELO

CPF

Reu

LUCIANA MARTINI DE BARROS

CPF

Reu

GARIBALDI MARTINELLI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATHERINA KURAMOTI BALLESTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

OAB/SP 286044·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA

OAB/SP 172988·CPF·Representa: Réu

WAINE GEMIGNANI

CPF·Representa: Réu

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP 155088·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO COELHO

CPF

Autor

MARIA HELENA DE ALMEIDA COELHO

CPF

Autor

JOSé AUGUSTO MIRANDA MELO

CPF

Reu

LUCIANA MARTINI DE BARROS

CPF

Reu

GARIBALDI MARTINELLI FILHO

CPF

Reu

MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

KATHERINA KURAMOTI BALLESTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

OAB/SP 286044·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA

OAB/SP 172988·CPF·Representa: Réu

WAINE GEMIGNANI

CPF·Representa: Réu

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP 155088·CPF·Representa: Réu

JOÃO RICARDO CONHARIC SENE

OAB/SP 276062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

28/10/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/08/2025, 11:35

Ato ordinatório

06/08/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1957114/SP (2020/0328438-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ANTÔNIO COELHO EMBARGANTE: MARIA HELENA ALMEIDA COELHO ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS - SP286044 EMBARGADO: JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA - SP172988 EMBARGADO: LUCIANA MARTINI DE BARROS ADVOGADO: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088 EMBARGADO: MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI ADVOGADO: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE - SP276062 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2018, 00:58

Todas as movimentações(109)

Juntada de Ofício

28/10/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 17:04

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 11:25

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/08/2025, 11:35

Ato ordinatório

06/08/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1957114/SP (2020/0328438-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ANTÔNIO COELHO EMBARGANTE: MARIA HELENA ALMEIDA COELHO ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800 BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS - SP286044 EMBARGADO: JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA - SP172988 EMBARGADO: LUCIANA MARTINI DE BARROS ADVOGADO: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088 EMBARGADO: MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI ADVOGADO: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE - SP276062 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2018, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2018, 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2018, 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2018, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2018, 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2018, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2018, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2018, 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/02/2018, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2018, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 15:27

Julgada improcedente a ação

11/01/2018, 16:45

Conclusos para julgamento

18/12/2017, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 17:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2017, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2017, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2017, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2017, 09:22

Conclusos para despacho

19/10/2017, 14:28

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2017, 20:23

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2017, 20:23

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2017, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 13:53

Juntada de Carta precatória

11/09/2017, 15:57

Juntada de Carta precatória

31/08/2017, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2017, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2017, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2017, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2017, 17:35

Juntada de Carta precatória

20/06/2017, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2017, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2017, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2017, 15:42

Conclusos para despacho

21/03/2017, 14:22

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2017, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2017, 13:32

Juntada de Certidão

03/03/2017, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2017, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2017, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2017, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2017, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2017, 16:03

Ato ordinatório

09/02/2017, 14:10

Expedição de Carta precatória.

09/02/2017, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2017, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2017, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2017, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2017, 14:06

Conclusos para despacho

03/02/2017, 12:39

Expedição de Mandado.

31/01/2017, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2017, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 15:23

Conclusos para despacho

27/01/2017, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2016, 09:07

Ato ordinatório

09/12/2016, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2016, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2016, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2016, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2016, 07:29

Ato ordinatório

22/11/2016, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2016, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2016, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2016, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2016, 11:52

Expedição de Carta.

03/11/2016, 10:44

Expedição de Carta.

03/11/2016, 10:44

Expedição de Carta.

03/11/2016, 10:44

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/11/2016, 10:43

Conclusos para decisão

31/10/2016, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2016, 11:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/10/2016, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2016, 16:56

Ato ordinatório

11/10/2016, 09:48

Expedição de Ofício.

10/10/2016, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2016, 14:29

Expedição de Certidão.

07/10/2016, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 14:57

Decisão

04/10/2016, 18:59

Conclusos para decisão

03/10/2016, 15:22

Conclusos para despacho

05/09/2016, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2016, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2016, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2016, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2016, 16:32

Conclusos para decisão

22/08/2016, 12:31

Conclusos para despacho

22/08/2016, 12:29

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 12:29

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 12:28

Distribuído por dependência

19/08/2016, 12:12

Sentença

•11/01/2018, 16:45

Despacho

•20/10/2017, 09:22

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 10:52

Despacho

•22/03/2017, 11:12

Ato Ordinatório

•09/02/2017, 14:10

Despacho

•07/02/2017, 14:06

Despacho

•30/01/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 10:48

Decisão

•03/11/2016, 10:43

Ato Ordinatório

•11/10/2016, 09:48

Decisão

•04/10/2016, 18:59

Despacho

•25/08/2016, 16:32