Habeas Corpus 0096428-16.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0096428-16.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278466/2025

31/03/2025, 20:31

Protocolizada Petição 278466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:24

Expedição de Ofício nº 068383/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/03/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:00

Concedido o Habeas Corpus a RAFAEL LIMA DE SOUZA (PRESO)

25/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 11:42

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 754838 (2022/0210404-2)

21/03/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

21/03/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 990010/SP (2025/0096428-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: EVELYN GIACHINI LEMOS ADVOGADO: EVELYN GIACHINI LEMOS - SP420270 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RAFAEL LIMA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 14:54

Documentos

Ofício

•26/03/2025, 09:36

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 20:00

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