Recurso Especial 0001216-92.2015.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0001216-92.2015.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

17/06/2020, 21:48

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020 Petição Nº 821822/2019 - EDcl

13/03/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020, 19:11

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Acolhidos

12/03/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821822 - EDcl no REsp 1600229 - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

05/03/2020, 11:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 821822/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 961.

13/02/2020, 14:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2019 Petição Nº 821822/2019 -

06/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821822/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)

05/12/2019, 10:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821822/2019 (Juntada automática)

04/12/2019, 20:07

Protocolizada Petição 821822/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

04/12/2019, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

02/12/2019, 05:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2020, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2019, 17:07

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020 Petição Nº 821822/2019 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821822 - EDcl no REsp 1600229 - Publicação prevista para 13/03/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 821822/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 961.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2019 Petição Nº 821822/2019 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821822/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821822/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 821822/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

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