Habeas Corpus 0447836-07.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0447836-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1084280/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963633/SP (2024/0447836-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: LIGIA GOMES ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP298866 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963633/SP (2024/0447836-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: LIGIA GOMES ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP298866 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084280 - AgRg no HC 963633 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Não conhecido o recurso de LIGIA GOMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1084280/2024 - AgRg no HC 963633

17/12/2024, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093341/2024

09/12/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1093341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084280/2024

06/12/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:40

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