Apelação Criminal 3142083-25.2013.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO LOPES SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO LOPES SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

PAULO ROBERTO LOPES SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/04/2024

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 16/04/2024

22/02/2024, 19:01

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

22/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 13:21

Despacho

•21/02/2024, 10:26

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/05/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/04/2024

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 16/04/2024

22/02/2024, 19:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/02/2024

22/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

22/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/02/2024

21/02/2024, 00:00

Despacho proferido

21/02/2024, 00:00

Expedição de

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2023

11/12/2023, 00:00

Despacho proferido

11/12/2023, 00:00

Expedição de

11/12/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/12/2023

07/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/12/2023, 00:00

Despacho

•07/12/2023, 18:43

Outros Documentos

•02/10/2023, 10:27

Outros Documentos

•26/09/2023, 12:00

Outros Documentos

•25/09/2023, 11:38

Outros Documentos

•25/09/2023, 11:38

Outros Documentos

•25/09/2023, 11:38