Habeas Corpus 0424164-67.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424164-67.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1037012/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959214/SP (2024/0424164-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: EDUARDO FABRICIO DE ALMEIDA SOARES BARBOSA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO PEREZ DA CUNHA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO - SP509806 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959214/SP (2024/0424164-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: EDUARDO FABRICIO DE ALMEIDA SOARES BARBOSA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO PEREZ DA CUNHA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO - SP509806 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037012 - AgRg no HC 959214 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de EDUARDO FABRICIO DE ALMEIDA SOARES BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1037012/2024 - AgRg no HC 959214

17/12/2024, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1037012/2024 - AgRg

26/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 08:26

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

22/11/2024, 22:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 21:10

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