Procedimento Comum Cível 0009174-24.2016.8.19.0210 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Leopoldina Regional 2 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA MAXIMO

CPF

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN

OAB/RJ 118768·CPF·Representa: Autor

ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET

OAB/RJ 108704·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 236892·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ABREU BIONDI

OAB/RJ 136258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

18/03/2026, 12:05

Juntada de petição

18/03/2026, 09:03

Juntada de petição

13/02/2026, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:01

Conclusão

03/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:00

Conclusão

25/11/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:50

Juntada de petição

08/10/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1971105/RJ (2021/0257005-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A AGRAVANTE: SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 EDUARDO ABREU BIONDI - RJ136258 NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ236892 AGRAVADO: LUCIANO DE SOUZA MAXIMO ADVOGADO: VIVIANE AMARAL BARBOSA - RJ142848 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remessa

20/05/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 18:43

Juntada de petição

30/03/2020, 15:05

Todas as movimentações(98)

Juntada de petição

18/03/2026, 12:05

Juntada de petição

18/03/2026, 09:03

Juntada de petição

13/02/2026, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:01

Conclusão

03/02/2026, 09:01

Documentos

Petição

•18/03/2026, 12:05

Documento

•11/02/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:00

Conclusão

25/11/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:50

Juntada de petição

08/10/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1971105/RJ (2021/0257005-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A AGRAVANTE: SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605 EDUARDO ABREU BIONDI - RJ136258 NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220 ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ236892 AGRAVADO: LUCIANO DE SOUZA MAXIMO ADVOGADO: VIVIANE AMARAL BARBOSA - RJ142848 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remessa

20/05/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 18:43

Juntada de petição

30/03/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 15:38

Juntada de documento

28/02/2020, 15:35

Juntada de petição

06/02/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2019, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2019, 15:22

Conclusão

02/12/2019, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 15:04

Juntada de petição

01/11/2019, 12:43

Juntada de petição

21/10/2019, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 13:56

Conclusão

05/09/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 13:56

Juntada de petição

19/07/2019, 18:30

Juntada de documento

05/07/2019, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 16:27

Juntada de petição

05/07/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 15:26

Juntada de petição

05/07/2019, 14:09

Conclusão

02/07/2019, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2019, 17:27

Juntada de documento

02/07/2019, 17:25

Despacho

02/07/2019, 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/06/2019, 16:54

Conclusão

14/06/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 09:43

Documento

16/05/2019, 01:06

Documento

02/05/2019, 00:45

Documento

02/05/2019, 00:45

Juntada de petição

30/04/2019, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2019, 17:20

Expedição de documento

05/04/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 16:09

Audiência

12/03/2019, 13:19

Conclusão

11/03/2019, 22:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2019, 22:28

Juntada de petição

13/12/2018, 17:40

Juntada de petição

03/12/2018, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2018, 12:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 11:59

Juntada de petição

02/10/2018, 11:44

Juntada de petição

21/09/2018, 17:38

Juntada de petição

13/09/2018, 16:00

Documento

31/08/2018, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2018, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2018, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2018, 13:58

Conclusão

29/06/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 15:05

Juntada de petição

05/04/2018, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2018, 14:48

Conclusão

02/02/2018, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 11:41

Juntada de petição

06/10/2017, 20:02

Documento

16/09/2017, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2017, 13:52

Expedição de documento

16/08/2017, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2017, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2017, 09:59

Conclusão

23/03/2017, 14:58

Assistência Judiciária Gratuita

23/03/2017, 14:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2017, 12:15

Juntada de petição

14/02/2017, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2017, 13:00

Conclusão

30/01/2017, 13:37

Recebida a emenda à inicial

30/01/2017, 13:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2017, 14:16

Juntada de petição

17/10/2016, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2016, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 17:52

Conclusão

15/09/2016, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2016, 12:32

Juntada de petição

19/04/2016, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2016, 15:52

Conclusão

30/03/2016, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2016, 15:13

Distribuição

16/03/2016, 17:30

Documento

•02/12/2025, 16:18

Documento

•12/12/2019, 09:22

Documento

•26/09/2019, 15:24

Documento

•05/07/2019, 15:41

Documento

•05/07/2019, 14:27

Documento

•02/07/2019, 17:27

Documento

•02/07/2019, 17:08

Documento

•26/06/2019, 00:35

Documento

•05/04/2019, 17:49

Documento

•05/04/2019, 17:46

Documento

•05/04/2019, 17:30

Documento

•12/03/2019, 13:16

Documento

•16/07/2018, 17:03

Todos os documentos(23)

Petição

•18/03/2026, 12:05

Documento

•11/02/2026, 17:31

Documento

•02/12/2025, 16:18

Documento

•12/12/2019, 09:22

Documento

•26/09/2019, 15:24

Documento

•05/07/2019, 15:41

Documento

•05/07/2019, 14:27

Documento

•02/07/2019, 17:27

Documento

•02/07/2019, 17:08

Documento

•26/06/2019, 00:35

Documento

•05/04/2019, 17:49

Documento

•05/04/2019, 17:46

Documento

•05/04/2019, 17:30

Documento

•12/03/2019, 13:16

Documento

•16/07/2018, 17:03

Documento

•16/07/2018, 11:08

Documento

•29/06/2018, 13:59

Documento

•08/02/2018, 15:12

Documento

•16/08/2017, 13:54

Documento

•23/03/2017, 14:58

Documento

•02/02/2017, 15:40

Documento

•15/09/2016, 17:53

Documento

•31/03/2016, 15:52