Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/05/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1123468/2024 - EDcl no AgInt no
10/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123468 - EDcl no AgInt no AREsp 2552726 - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 17:50
Não conhecido o recurso de ANA CANDIDA DE AGUIAR MACHADO ESCARIZ e LEONARDO GONCALVES DA SILVA ESCARIZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01123468/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2552726/RS
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)
26/03/2025, 12:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:34
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123468/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2552726/RS
20/03/2025, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/01/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21688/2025
14/01/2025, 13:21
Protocolizada Petição 21688/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025
14/01/2025, 13:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1123468/2024 -
19/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•08/04/2025, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2024, 17:10
08/04/2025, 17:50
Não conhecido o recurso de ANA CANDIDA DE AGUIAR MACHADO ESCARIZ e LEONARDO GONCALVES DA SILVA ESCARIZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01123468/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2552726/RS
07/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)
26/03/2025, 12:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:34
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123468/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2552726/RS
20/03/2025, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/01/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21688/2025
14/01/2025, 13:21
Protocolizada Petição 21688/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025
14/01/2025, 13:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1123468/2024 -
19/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123468/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1123468/2024
17/12/2024, 16:01
Protocolizada Petição 1123468/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289350 - AgInt no AREsp 2552726 - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 17:10
Conhecido o recurso de ANA CANDIDA DE AGUIAR MACHADO ESCARIZ e LEONARDO GONCALVES DA SILVA ESCARIZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00289350/2024 - AgInt no AREsp 2552726/RS
09/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)
28/11/2024, 21:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
25/11/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024, 18:18
Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289350/2024 - AgInt no AREsp 2552726/RS
21/11/2024, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
16/05/2024, 14:44
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2243640 (2022/0351306-6)
16/05/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 13:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS