Apelação Cível 5001332-66.2016.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 262.268,70

Órgão julgador

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

ANA CANDIDA DE AGUIAR MACHADO ESCARIZ

CPF

Autor

LEONARDO GONCALVES DA SILVA ESCARIZ

CPF

Autor

SQUIZZATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 054063·CPF·Representa: Autor

FABIO ROCHA GARCIA

OAB/RS 111001·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA

OAB/RS 058780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

13/05/2025, 14:01

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

24/01/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/12/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:05

Recurso Especial não admitido

29/10/2023, 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/10/2023, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/10/2023, 15:49

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

13/05/2025, 14:01

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

24/01/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:06

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/12/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:05

Recurso Especial não admitido

29/10/2023, 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/10/2023, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/10/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023, 13:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

28/09/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/09/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/09/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

25/08/2023, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 256

04/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

19/07/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

03/07/2023, 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

19/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 414

16/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/06/2023, 17:27

Retirado de pauta

16/06/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2023, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

02/06/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 270

01/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

22/05/2023, 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMH para DDP) - processo: 50324165720228217000

22/05/2023, 16:18

Alterado o assunto processual

22/05/2023, 16:18

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

22/05/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 10:15

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 07:06

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 07:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/10/2023, 19:33

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 18:44