Habeas Corpus 0007204-67.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSUE DOS ANJOS SOARES

CPF

TERCEIRO

NILTON CESAR ALVES

CPF

TERCEIRO

ALISSON SATHLER DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR

OAB/SP 276217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSUE DOS ANJOS SOARES

CPF

TERCEIRO

NILTON CESAR ALVES

CPF

TERCEIRO

ALISSON SATHLER DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON SOARES DA MATTA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732687/2025

14/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 732687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 342148/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342148 - AgRg no HC 974387 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:35

Não conhecido o recurso de JOSUE DOS ANJOS SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 342148/2025 - AgRg no HC 974387

05/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 342148/2025

22/04/2025, 10:41

Protocolizada Petição 342148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329084/2025

14/04/2025, 15:26

Protocolizada Petição 329084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732687/2025

14/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 732687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 342148/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 16:00

14/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342148 - AgRg no HC 974387 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:35

Não conhecido o recurso de JOSUE DOS ANJOS SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 342148/2025 - AgRg no HC 974387

05/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 342148/2025

22/04/2025, 10:41

Protocolizada Petição 342148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329084/2025

14/04/2025, 15:26

Protocolizada Petição 329084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:00

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSUE DOS ANJOS SOARES (PRESO)

10/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221132/2025

17/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 221132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 35298/2025

21/01/2025, 14:21

Protocolizada Petição 35298/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2025

21/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 29271/2025

17/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 29271/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2025

17/01/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 007625/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

16/01/2025, 11:57

Expedição de Ofício nº 007681/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Carangola - MG solicitando informações

16/01/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 974387/MG (2025/0007204-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR ADVOGADO: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR - SP276217 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: JOSUE DOS ANJOS SOARES CORRÉU: NILTON CESAR ALVES CORRÉU: ALISSON SATHLER DE FREITAS CORRÉU: WELLINGTON SOARES DA MATTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de JOSUE DOS ANJOS SOARES, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 974387/MG (2025/0007204-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR ADVOGADO: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR - SP276217 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: JOSUE DOS ANJOS SOARES CORRÉU: NILTON CESAR ALVES CORRÉU: ALISSON SATHLER DE FREITAS CORRÉU: WELLINGTON SOARES DA MATTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

14/01/2025, 17:52

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 944803 (2024/0344537-0)

14/01/2025, 16:45

Protocolizada Petição (originária) em 13/01/2025

13/01/2025, 21:14

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/01/2025, 18:20