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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 277.068,14

Órgão julgador

02 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Gilberto Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gilberto Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gilberto Ferreira da Cruz 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOAO FERREIRA SANTANA

CPF

Autor

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANA

CPF

Autor

MARIA DE LURDES OMIZZOLO

Reu

MARIA BEYRUTI OU MARIA BEYROUTI

Reu

JACQUELINE BEYROUT DEL NERO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

OAB/SP 339722·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CALLE

OAB/SP 235941·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO FERREIRA SANTANA

CPF

Autor

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANA

CPF

Autor

MARIA DE LURDES OMIZZOLO

Reu

MARIA BEYRUTI OU MARIA BEYROUTI

Reu

JACQUELINE BEYROUT DEL NERO

Reu

UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANA

TERCEIRO

2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE GUARULHOS

CNPJ

TERCEIRO

PAROQUIA SANTA ROSA DE LIMA

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 15:01

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2025, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:45

Todas as movimentações(117)

Arquivado Provisoriamente

12/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:43

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2025, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 10:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 09:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2621603/SP (2024/0103186-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO FERREIRA SANTANA AGRAVANTE: JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL - SP339722 AGRAVADO: MARIA DE LURDES OMIZZOLO AGRAVADO: MARCOS ANTONIO OMIZZOLO GROSSE ADVOGADO: ALEXANDRE CALLÉ - SP235941 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/07/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/06/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:10

Julgada improcedente a ação

20/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

20/05/2023, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2023, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2023, 10:28

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:16

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 00:15

Julgada improcedente a ação

01/12/2022, 18:17

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:16

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:40

Apensado ao processo

29/09/2022, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2022, 17:34

Conclusos para decisão

17/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 05:06

Decisão

21/02/2022, 18:18

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:02

Serventuário

18/02/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2021, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2021, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:01

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 10:58

Expedição de Carta.

25/11/2021, 21:50

Expedição de Carta.

25/11/2021, 21:50

Expedição de Carta.

25/11/2021, 21:50

Expedição de Carta.

25/11/2021, 21:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2021, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2021, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2021, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2021, 13:54

Decisão

04/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2021, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2021, 14:03

Determinada a Emenda à Petição Inicial

22/06/2021, 08:05

Conclusos para despacho

08/04/2021, 19:16

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2021, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 19:25

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

18/12/2020, 16:38

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2020, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2020, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2020, 13:30

Juntada de Ofício

25/11/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 13:30

Juntada de Outros documentos

06/11/2020, 13:27

Conclusos para despacho

03/11/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 17:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2020, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2020, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 16:38

Decisão

24/09/2020, 14:18

Conclusos para despacho

24/09/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2020, 14:42

Determinada a Emenda à Petição Inicial

04/09/2020, 12:18

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 12:04

Decisão

•04/10/2025, 10:01

Decisão

•24/07/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:27

Sentença

•20/05/2023, 17:35

Decisão

•02/02/2023, 10:28

Sentença

•01/12/2022, 18:17

Despacho

•19/09/2022, 17:34

Decisão

•21/02/2022, 18:18

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:43

Decisão

•04/10/2025, 10:01

Decisão

•24/07/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:27

Sentença

•20/05/2023, 17:35

Decisão

•02/02/2023, 10:28

Sentença

•01/12/2022, 18:17

Despacho

•19/09/2022, 17:34

Decisão

•21/02/2022, 18:18

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Acórdão

•18/02/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 10:35

Decisão

•04/10/2021, 18:00

Decisão

•22/06/2021, 08:05

Decisão

•18/12/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 13:30

Decisão

•24/09/2020, 14:18

Decisão

•04/09/2020, 12:18