Apelação Cível 0800010-47.2016.8.15.1201 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 40.814,40

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

Autor

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

Autor

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 11:26

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:26

Juntada de Decisão

08/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

09/09/2024, 22:52

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 22:59

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 15:39

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/08/2025, 11:26

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:26

Juntada de Decisão

08/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

09/09/2024, 22:52

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:12

Documentos

DESPACHO

•08/11/2023, 16:46

DECISÃO

•10/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 22:59

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:48

Juntada de Petição de cota

14/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de recurso especial

12/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/11/2022, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 15:19

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:17

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:34

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:56

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA (APELANTE) e não-provido

30/09/2021, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2021, 20:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2021, 07:35

Juntada de Petição de memoriais

23/09/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:21

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021, 09:56

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual

06/09/2021, 15:48

Juntada de Certidão

06/09/2021, 15:47

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2021, 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2021, 13:50

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2021, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2021, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2021, 07:44

Juntada de certidão

11/04/2021, 07:44

Conclusos para despacho

11/04/2021, 07:44

Recebidos os autos

09/04/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 08:48

OUTROS DOCUMENTOS

•12/12/2022, 11:47

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:09

DESPACHO

•19/10/2022, 16:34

DESPACHO

•18/10/2022, 15:49

DESPACHO

•12/11/2021, 16:13

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 17:42

DESPACHO

•16/08/2021, 05:59

DESPACHO

•16/08/2021, 04:23

DESPACHO

•13/08/2021, 11:31

DESPACHO

•13/08/2021, 11:29

DESPACHO

•28/07/2021, 10:44

DESPACHO

•08/03/2021, 10:16

DESPACHO

•17/02/2021, 16:42

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•08/11/2023, 16:46

DECISÃO

•10/08/2023, 15:39

OUTROS DOCUMENTOS

•12/12/2022, 11:47

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:09

DESPACHO

•19/10/2022, 16:34

DESPACHO

•18/10/2022, 15:49

DESPACHO

•12/11/2021, 16:13

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 17:42

DESPACHO

•16/08/2021, 05:59

DESPACHO

•16/08/2021, 04:23

DESPACHO

•13/08/2021, 11:31

DESPACHO

•13/08/2021, 11:29

DESPACHO

•28/07/2021, 10:44

DESPACHO

•08/03/2021, 10:16

DESPACHO

•17/02/2021, 16:42

DESPACHO

•02/03/2020, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 10:18

DESPACHO

•16/01/2019, 14:17

SENTENÇA

•29/05/2018, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 12:17

DESPACHO

•18/09/2017, 13:02

DESPACHO

•07/02/2017, 16:44