Usucapião 0307135-52.2017.8.24.0033 - STJ

Usucapião 0307135-52.2017.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:17

Transitado em Julgado

17/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/07/2025, 08:50

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

17/06/2025, 03:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50164094720258240033

16/06/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/06/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

16/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 18:49

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03071355220178240033/TJSC

15/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2637147/SC (2024/0172443-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: DEBORA CHRISTIANE EICHOLTZ ADVOGADOS: ÁLVARO BORGES DE OLIVEIRA - SC018071 EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA - SC021469 LEANDRO AMARAL GAMA - SC054484 AGRAVADO: IVANI PEREIRA PFEILSTICKER ZIMMERMANN AGRAVADO: IGNACIO THEODORO PEREIRA ADVOGADO: SÍLVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - SC008579 TERCEIRO INTERESSADO: 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ TERCEIRO INTERESSADO: 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAJAÍ - SC TERCEIRO INTERESSADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL PEREIRA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ TERCEIRO INTERESSADO: ESTER VICTORINO TERCEIRO INTERESSADO: ANA ROSA VITORINO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

26/05/2023, 23:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 18:49

SENTENÇA

•15/03/2023, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos uma avaliação imobiliária do imóvel, para fins de retificação do valor da causa.II - Preenchidos os requisitos legais, determino a citação:A) Pessoal, por mandado ou carta precatória, se residente em outro Estado, de Ignácio Theodoro Pereira, uma vez que se encontra na posição de proprietária(o) do imóvel, segundo matricula de n. 13.757 (pp. 30/31), observado o endereço declinado à p. 19, para responder a presente ação e querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).B) Pessoal, por mandado ou carta precatória, se residente em outro Estado, dos confinantes, bem como dos seus cônjuges, se casados forem, e dos herdeiros, se houver, observados os endereços declinados à p. 19, para tomarem conhecimento da presente ação, e no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem contestação. C) Por edital, do(s) réu(s), que se encontra(m) em lugar incerto, e dos eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, I do CPC c/c art. 257, III do CPC), o qual deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça Estadual e no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do CNJ (caso já esteja disponível), o que deve ser certificado nos autos (art. 257, II do CPC).Considerando que a parte autora é amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita, dispenso a publicação do edital em jornal de ampla circulação, como dispõe o parágrafo único do art. 257 do Código de Processo Civil. No edital de citação do réu, deverá constar a advertência de que, se não contestar a ação, será considerado revel, sendo nomeado Curador Especial.III - Intimem-se os Representantes das Fazendas Públicas, por via postal ou Portal (caso seja conveniado), em suas três esferas administrativas para, querendo, manifestarem interesse no feito.IV - Intimem-se os Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarc

10/09/2018, 18:19

Determinado a citação/notificação - I - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos uma avaliação imobiliária do imóvel, para fins de retificação do valor da causa.II - Preenchidos os requisitos legais, determino a citação:A) Pessoal, por mandado ou carta precatória, se residente em outro Estado, de Ignácio Theodoro Pereira, uma vez que se encontra na posição de proprietária(o) do imóvel, segundo matricula de n. 13.757 (pp. 30/31), observado o endereço declinado à p. 19, para responder a presente ação e querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).B) Pessoal, por mandado ou carta precatória, se residente em outro Estado, dos confinantes, bem como dos seus cônjuges, se casados forem, e dos herdeiros, se houver, observados os endereços declinados à p. 19, para tomarem conhecimento da presente ação, e no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem contestação. C) Por edital, do(s) réu(s), que se encontra(m) em lugar incerto, e dos eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, I do CPC c/c art. 257, III do CPC), o qual deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça Estadual e no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do CNJ (caso já esteja disponível), o que deve ser certificado nos autos (art. 257, II do CPC).Considerando que a parte autora é amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita, dispenso a publicação do edital em jornal de ampla circulação, como dispõe o parágrafo único do art. 257 do Código de Processo Civil. No edital de citação do réu, deverá constar a advertência de que, se não contestar a ação, será considerado revel, sendo nomeado Curador Especial.III - Intimem-se os Representantes das Fazendas Públicas, por via postal ou Portal (caso seja conveniado), em suas três esferas administrativas para, querendo, manifestarem interesse no feito.IV - Intimem-se os Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca, para que se manifestem acerca do pedid

06/09/2018, 18:01

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50164094720258240033

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03071355220178240033/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

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